Profissionais

Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Experiência profissional

Advogado com larga experiência na área de energia, Luiz Loureiro assessora clientes nacionais e estrangeiros em temas regulatórios estratégicos e de compliance. Em sintonia com suas demais áreas de atuação, Luiz também assessora seus clientes em questões envolvendo direito penal empresarial, como investigações internas e crimes licitatórios.

Luiz Loureiro também possui atuação acadêmica destacada, tendo sido professor associado e coordenador do grupo de estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília (UnB) e professor no mestrado em Direito da Regulação da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). É autor de diversas obras e artigos na área de direito administrativo regulatório, com destaque para as áreas de energia elétrica e petróleo e gás.  

 

Formação

  • Pós-doutorado no International Centre of Economic Research, ICE, Itália (2013)
  • Especialização em Products Sharing Agreements (Oil and Gas Sectors), pela CWC School for Energy, CWC, Estados Unidos (2011)
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007)
  • Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991)

 

Publicações

Livros

  • Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil – 2ª Edição”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Foco, em 13/04/2022.
  • O Novo Direito do Saneamento Básico”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Fórum, em 28/01/2022.
  • Direito da Regulação – Teoria e Prática dos Setores Regulados”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Juspodivim, em 18/03/2021.
  • Manual de Direito da Energia Elétrica”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Quartier Latin, em 03/12/2021.
  • Estudos Sobre O Regime Econômico-financeiro De Contratos De Concessão”. Publicação pela Editora Quartier Latin, em 01/01/2019.
  • Instituições de Direito da Energia Elétrica”. Publicação pela Editora Quartier Latin, em 01/01/2019.
  • Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo V”. Publicação pela Editora Synergia, em 01/01/2016.

 

Artigos

 

Atividades Adicionais

  • Membro do CERI-FGV, grupo que, atualmente, auxilia a Agência Nacional de Águas (ANA) na elaboração das normas de referência de saneamento básico
  • Professor do MBA de Saneamento na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
  • Professor no Instituto Serzedelo Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Professor Associado (concursado) de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade de Brasília (UnB)
  • Professor do Curso de Pós-Graduação da UnB (atualmente em licença)
  • Coordenador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Faculdade de Direito da UnB

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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