PENAL EMPRESARIAL

A área atua em sintonia com as demais áreas de Souto Correa Advogados, abordando questões criminais a partir de um viés verdadeiramente multidisciplinar, tanto nos âmbitos preventivo e consultivo como litigioso. Com atuação abrangendo todo o território nacional a partir de unidades de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, a área presta assessoria e acompanhamento de investigações criminais e ações penais no âmbito das justiças federal e estadual, abrangendo tanto pessoas jurídicas quanto físicas.

O envolvimento profundo em cada caso, aliado ao conhecimento técnico dos profissionais integrantes da equipe, garante respostas rápidas e soluções eficientes em todas as etapas do processo (inclusive a fase investigatória). Além disso, o trabalho leva em consideração as especificidades de cada setor de atuação de nossos clientes, proporcionando uma assessoria jurídica de alta qualidade em áreas como:

• crimes licitatórios;
• cartéis e práticas anticompetitivas;
• crimes de corrupção;
• lavagem de dinheiro
• crimes contra a ordem tributária;
• crimes contra a ordem econômica;
• crimes contra a ordem de consumo;
• crimes contra o sistema financeiro;
• crimes contra a administração pública;
• crimes contra a honra;
• crimes falimentares e societários;
• crimes ambientais;
• crimes contra a propriedade industrial e intelectual.

Diante dos riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional, a atuação da equipe especializada abrange os seguintes serviços:

• Ajuizamento de ações penais privadas;
• Atuação na assistência de acusação;
• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;
• Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
• Pareceres jurídicos em matéria criminal;
• Due diligence em matéria criminal;
• Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais.