Contencioso

Contencioso

A área de Contencioso atua ativamente na prevenção e resolução de litígios complexos nas esferas administrativa e judicial, representando clientes perante todas as instâncias dos tribunais brasileiros e os auxiliando na definição de estratégias visando a redução do número de processos.

Com um time especializado que lida com procedimentos que envolvem os mais diversos setores da economia (papel e celulose, equipamentos, petroquímica etc.), a prática engloba questões que envolvem disputas societárias, contratos de representação comercial, acordos de distribuição, disputas no setor público, entre outros. 

Representações recentes

  • Atuação como amicus curiae em nome de órgão representativo do setor de distribuição de energia elétrica perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com decisões favoráveis ​​sobre preços públicos e campos eletromagnéticos;
  • Representação de fabricante global de equipamentos de informática em ações estratégicas envolvendo multas e outras penalidades impostas por autoridades públicas em contratos de fornecimento administrativo;
  • Representação de empresa de infraestrutura em ação movida pela maior usina hidrelétrica do mundo envolvendo responsabilidade por contrato referente ao fornecimento de equipamentos e instalação de unidades geradoras;
  • Representação de empresas de diversas áreas em ações de indenização envolvendo contratos de representação comercial/agência e acordos de distribuição;
  • Representação de cliente em disputa societária pelo controle de empresa petroquímica durante sua incorporação e consolidação no mercado brasileiro.

Reconhecimentos

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