RESOLUçãO DE CONFLITOS

A área é responsável pela condução de processos judiciais e administrativos, bem como de arbitragens e mediações. Além disso, atua na prevenção de litígios. A equipe tem como diferencial a condução de complexos processos de forma proativa, interagindo diretamente com os órgãos (judiciais, administrativos e arbitrais), com peritos, assistentes técnicos e prepostos, participando da produção de provas, além de possuir experiência na condução de casos em cortes arbitrais, administrativas e judiciais, incluindo as Cortes Superiores. Muitos dos integrantes da área são especialistas em Direito Processual, têm experiência como árbitros de câmaras de arbitragem e já publicaram livros e artigos jurídicos, sendo que um participou da redação do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se, também:

• Atuação em favor de entidade representativa do setor de distribuição de energia elétrica, a fim de promover intervenções a título de amicus curiae perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça;
• Representação de fabricante de produtos de informática com atuação mundial em ações judiciais estratégicas envolvendo a aplicação de multas e outras penalidades aplicadas por órgãos da Administração Pública em relação a contratos administrativos de fornecimento;
• Representação de empresa produtora de sementes agrícolas em ações judiciais visando à recuperação de crédito, inclusive in natura;
• Representação de seis empresas distribuidoras de energia elétrica brasileiras em ação judicial contra empresa estatal;
• Representação de empresa de infraestrutura em ação judicial movida pela maior hidrelétrica do mundo envolvendo responsabilidade decorrente de contrato de fornecimento de equipamentos e montagem de unidades geradoras;
• Representação de empresa distribuidora de energia elétrica em disputa judicial contra a agência reguladora, em ações indenizatórias individuais estratégicas e em ação civil pública relacionada a contaminação ambiental;
• Representação de empresas de diversos ramos (celulose, metalurgia etc.) em ações indenizatórias envolvendo contratos de representação comercial e contratos de distribuição;
• Atuação em disputa societária pelo controle de empresa do ramo petroquímico durante o processo de sua incorporação e de consolidação do mercado petroquímico brasileiro;
• Representação de empresa vencedora de processo de privatização de companhia estatal de distribuição de energia elétrica em ação de improbidade que discute vários aspectos do processo licitatório. Defesa dos interesses de empresa multinacional em múltiplas ações de improbidade movidas pelo MPF e MPE contra a construção de um porto privado;
• Representação de empresa multinacional produtora de derivados de soja em ação de execução de cédula rural contra cooperativa;
• Representação de empresa do setor automotivo em arbitragem envolvendo contrato de fornecimento, representação de empresa de construção civil em arbitragem instaurada contra uma das maiores produtoras mundiais de bebidas, representação de incorporadora imobiliária em arbitragem em razão do desenvolvimento de empreendimentos, representação de consórcio composto por empresas dos setores da construção e fornecimento de equipamentos em arbitragem contra um dos maiores produtores de aços longos do mundo relativa à construção de duas usinas hidrelétricas, todas perante a CCBC;
• Representação de empresas multinacionais em duas arbitragens instauradas perante a CCI contra fornecedores em decorrência do pagamento de tributos relacionados à construção de usina termelétrica;
• Representação de grupo com atuação no setor de geração de energias renováveis em arbitragem perante a FIESP/CIESP contra fornecedor de insumo (biomassa);
• Assessoramento de empresas na realização de due diligence no âmbito contencioso;