SOCIETáRIO

Dentre as atividades da área, destacam-se fusões e aquisições, investimentos nacionais e internacionais, reestruturações societárias, contratos envolvendo brasileiros e estrangeiros e contratos internacionais, acordos com cotistas e acionistas, implementação de mecanismos de governança corporativa, assuntos relacionados a mercados de capitais, reorganizações judiciais e extrajudiciais e a condução de procedimentos de due diligence.

Além das matérias diretamente relacionadas ao Direito Societário, o escritório tem profunda experiência em Direito Imobiliário, havendo participado de operações de aquisição e de desenvolvimento de empreendimentos na área de imóveis, bem como de aquisição e regularização de propriedades rurais (incluindo aquisição por estrangeiros) e exploração de florestas.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se, também:


• Assessoramento na aquisição do controle, negociação e redação de acordo de acionistas e contrato de gestão referentes a projetos de parques eólicos.
• Assessoramento na venda de indústria do segmento de pães industrializados.
• Representação de indústria da construção civil na renegociação de aquisição de participação de minoritário, realocação de ativos dentro de seu grupo e na restruturação societária.
• Assessoramento de indústria de fabricação de armamento em relação aos efeitos negociais decorrentes da venda de ativos.
• Assessoramento da instituição de desenvolvimento global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento na negociação e estruturação de venda extraordinária de ativos integrantes de massa falida.
• Assessoramento de Cooperativa em projeto de reestruturação econômico-financeira.
• Representação de empresa da área de gestão de energia na aquisição de 100% das quotas de sócios.
• Representação de acionista de empresa desenvolvedora de softwares e soluções em Tecnologia da Informação na venda de participação relevante no capital social.
• Assessoramento na venda de quotas em sociedade franqueada de empresa de alimentação.
• Representação dos controladores na venda do controle de distribuidora de próteses.
• Assessoramento na venda do controle de empresa que atua no seguimento de abatedouro de frangos no Estado do Mato Grosso.
• Assessoramento à empresa de produção de cobre na migração do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa para o Novo Mercado da Bovespa.
• Representação dos sócios de empresa do setor frigorífico na venda para empresa da área de frango de corte.
• Assessoramento de Construtor em todas as etapas do projeto de construção do novo estádio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, incluindo assuntos ambientais, imobiliários e representação junto à Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.
• Representação de indústria da área de energia renovável (biodiesel) em associação com Petrobras Biocombustível S/A para a operação conjunta de planta de produção de biodiesel, incluindo a negociação dos termos e condições de contrato de EPC para a finalização da referida planta industrial.
• Representação dos acionistas de indústria da área de energia renovável (biodiesel) na negociação de associação e venda de participação societária para a Petrobras Biocombustível S/A.
• Representação de indústria de ventiladores industriais de alta tecnologia na aquisição de empresa do setor.
• Representação dos acionistas de indústria de soluções de engenharia, fabricação e montagem de estruturas metálicas na negociação de associação e alienação de participação societária.
• Representação de indústria da área de energia renovável (biodiesel) na estruturação e negociação da aquisição de ativos industriais de sociedade em recuperação judicial.
• Assessoramento na aquisição de parque eólico localizado no Estado de Sergipe por empresa de geração elétrica a partir de fontes renováveis.
• Representação de empresa líder no Rio Grande do Sul e Santa Catarina na área de bebidas e alimentos em aquisição de empresa fabricantes de doces.
• Representação de controladores na venda de 100% do capital social de empresa.
• Assessoramento na venda de participação relevante no capital social de empresa para multinacional brasileira desenvolvedora de soluções para a cadeia de suprimentos (Supply Chain Management).
• Assessoramento na venda da empresa prestadora de serviço local de telecomunicação.
• Representação de concessionária de distribuição de energia elétrica no refinanciamento de debêntures.
• Assessoramento de concessionária de distribuição de energia elétrica na apresentação de oferta pública de aquisição de ações de minoritários.
• Assessoramento grupo empresarial da área de energia na reestruturação de financiamento externo.
• Assessoramento na venda de jornal para o grupo empresarial de comunicação.
• Assessoramento na venda de rede de concessionárias de máquinas agrícolas com estabelecimentos em diversos Estados.
• Assessoria a empresa integrante de grupo empresarial de construção civil em operação envolvendo a venda de área, incluindo associação para exploração comercial de empreendimento no local.
• Assessoramento de empresa de tabaco do país na negociação e estruturação de transações imobiliárias de venda de ativos, incluindo a implementação e o registro das operações.
• Assessoramento de indústria do segmento de pães industrializados em regularização de planta industrial.
• Assessoramento de empresa do ramo de tecnologia em tratativas com a Prefeitura de Alvorada e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a transferência de imóvel em razão de investimentos.
• Assessoramento de fabricante de computadores em tratativas relacionadas à instalação de unidade fabril em Hortolândia (SP).
• Assessoramento à fabricante de computadores na locação de suas plantas industriais e comerciais em diversos estados do país.