TRABALHISTA

A equipe trabalhista é constituída por profissionais com habilidades multidisciplinares, dedicados exclusivamente às causas empresariais.

Com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo, a área possui estrutura para administrar, em todo território nacional, reclamatórias trabalhistas ordinárias e ações judiciais de maior complexidade e importância estratégica, tais como ações movidas por diretores e representantes comerciais, ações civis públicas, ações coletivas ajuizadas por entidades sindicais, ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A equipe conduz a defesa de empresas em procedimentos preparatórios, inquéritos civis e procedimentos fiscalizatórios promovidos, respectivamente, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre os mais variados temas, como reserva de vagas para pessoas com deficiência ou aprendizes, assédio moral, terceirização, dispensas coletivas e jornada de trabalho.

Na área consultiva, a área atua com foco na correção e melhoria de práticas e políticas internas, propondo soluções criativas para alinhar os interesses e estratégias de nossos clientes à legislação brasileira. A experiência inclui a administração de relacionamentos com sindicatos e negociações coletivas sobre os mais variados temas, tais como turnos de trabalho, compensação de jornada, participação nos lucros e demissão coletiva.

Além disso, a equipe atua na revisão de práticas trabalhistas, inclusive para adequação das rotinas da empresa ao eSocial, gestão financeira de passivo trabalhista, due diligence em operações de fusões e aquisições, revisão e redação de contratos, políticas e códigos de conduta, treinamentos in company sobre temas relacionados ao direito do trabalho e contratação, transferência e desligamento de empregados estrangeiros.

Os profissionais atuam de forma integrada com as demais áreas jurídicas, de recursos humanos e financeiras das empresas, a fim buscar constante alinhamento, prevenção e/ou solução de passivos trabalhistas, gerando valor agregado, a partir de uma análise criteriosa de custo benefício.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se, também:


• Reclamatória trabalhista envolvendo remuneração variável, prêmios e assédio moral ajuizada por ex-diretor de vendas de empresa multinacional do ramo de tecnologia;
• Reclamatória trabalhista de vínculo de emprego com pedido de diferenças de comissões e remuneração variável de representante comercial de indústria do ramo de papel e celulose;
• Reclamatória trabalhista com pedido de vínculo de emprego, reversão de justa causa e indenização por danos morais de diretor estatuário de sociedade anônima;
• Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra indústria de papel e celulose pelo não cumprimento da cota de pessoas portadoras de deficiência;
• Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra indústria do setor automotivo sobre saúde e segurança do trabalho;
• Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público sobre dispensa discriminatória de trabalhadores em processo de aquisição de indústria do ramo de tecnologia por multinacional estrangeira;
• Ações coletivas movidas por entidade sindical de São Paulo contra indústria do ramo de entretenimento sobre jornada de trabalho e alimentação;
• Assessoramento em negociações coletivas para viabilizar demissões em massa, programas de participação nos resultados, regimes de compensação de jornada de banco de horas e turnos ininterruptos de revezamento, entre outros, para empresas de diferentes seguimentos, como, por exemplo, de tecnologia, entretenimento e papel e celulose, com atuação em diversas regiões do país;
• Treinamentos in company com foco em prevenção de passivo trabalhista, com destaque para os temas de assédio moral e relacionamento sindical, com mais de mil e quinhentos trabalhadores atingidos, entre lideranças e liderados;
• Revisão das rotinas trabalhistas para implementação do eSocial e elaboração e revisão de políticas internas de recursos humanos para empresa multinacional do ramo de tecnologia.