TRIBUTáRIO

A área dedica-se tanto à consultoria quanto ao contencioso e é integrada por profissionais com formação multidisciplinar e experiência no atendimento de clientes em diferentes setores da economia. Orientada por uma visão global e voltada para o negócio, a equipe atenta aos impactos que as soluções apresentadas possam ter em outros ramos do direito, contando com o suporte das demais áreas do escritório na busca da melhor solução para o caso concreto.

A atividade de consultoria abrange tributos municipais, estaduais e federais, inclusive contribuições previdenciárias, atuando, entre outros, em fusões e aquisições, benefícios fiscais, prevenção de contingências, estruturação de operações, transfer pricing, tributação internacional (inbound e outbound), planejamento patrimonial e sucessório.

A atuação em contencioso judicial compreende a Justiça Comum e a Justiça Federal, com forte atividade nos Tribunais Superiores, incluindo a atuação em leading cases. Em contencioso administrativo, a atuação abrange a representação em todas as instâncias, incluindo os Tribunais Administrativos Municipais, Estaduais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

A área possui experiência na estruturação de Startups, incluindo estruturação de investimentos e planejamento tributário das operações. Consultoria em processo legislativo também é uma das expertises da área. Além disso, a área atua em Direito Aduaneiro, tanto em consultoria como no contencioso judicial e administrativo, trabalhando com tributação nas operações de comércio exterior, classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais, despacho aduaneiro de importação e exportação, alfandegamento e registros no SISCOMEX e no SISCOSERV.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se:

• Assessoramento em discussões relativas à tributação incidente sobre operações envolvendo novas tecnologias.

• Assessoramento em alienação e aquisição de controle de empresas e grupos empresariais, envolvendo negociação e planejamento tributário.

• Assessoramento no planejamento tributário de operações de aquisição de energia elétrica no ambiente de contratação livre de energia.

• Representação de contribuintes em discussões relacionadas à incidência do ICMS em operações interestaduais relativas à energia elétrica destinada a utilização em processo industrial.

• Representação de contribuintes em discussões relacionadas à definição da base de cálculo do ICMS em transferências interestaduais sujeitas ao regime da substituição tributária.

• Assessoramento no planejamento tributário em operações relativas à comercialização de imóveis.

• Assessoramento no planejamento tributário em operações relativas à aquisição e venda de florestas em pé.

• Representação de contribuintes em discussões relacionadas à competência para a exigência do ISSQN incidente sobre as atividades de construção civil, bem como sobre a respectiva base de cálculo.

• Assessoramento e representação de contribuintes em discussões relacionadas à responsabilidade tributária em sucessão decorrente de alterações societárias.

• Assessoramento na estruturação de operação internacional de aquisição de direitos creditórios.

• Desenvolvimento de planejamento tributário para empresas do setor de energia renovável.

• Assessoramento na identificação e recuperação de créditos tributários, incluindo contribuições previdenciárias.

• Assessoramento no atendimento de obrigações acessórias, incluindo sistemas SPED e eSocial.

• Representação de contribuintes contra autuações relativas à classificação fiscal de mercadorias importadas, decorrentes da mudança do critério jurídico adotado pela Receita Federal do Brasil.

• Assessoramento em relação ao tratamento tributário a ser dispensado em operações envolvendo industrialização por encomenda em Regime Especial de Entreposto Aduaneiro.

• Representação de empresas dos setores da construção e fornecimento de equipamentos em arbitragem envolvendo discussão acerca da assunção de ônus tributário.