Tributário

Tributário

A equipe dedica-se tanto à consultoria quanto ao contencioso, com experiência multidisciplinar e atuando com tributos municipais, estaduais e federais, incluindo contribuições previdenciárias. Os profissionais da área tributária atendem empresas de diversos setores da economia, mas sempre visando aprofundar o conhecimento do setor de atuação de cada cliente para, assim, conjuntamente, chegarem às melhores alternativas e oportunidades.

Os serviços de consultoria abrangem planejamentos tributários internacionais e locais, fusões e aquisições, preços de transferência, planos de PLR, discussões de ágio fiscal, suporte em due diligences, estruturação e negociação de transações, obtenção e assessoria em negociações de benefícios fiscais, bem como participação em processos legislativos. A prática do contencioso judicial abrange todas as instâncias, inclusive Tribunais Estaduais e Federais, com forte presença nos Tribunais Superiores. No contencioso administrativo, a equipe também atua em todos os níveis, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais.

Além disso, a equipe tem uma prática consistente em Direito Aduaneiro e tributação em operações de comércio exterior, classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, despacho aduaneiro de mercadorias na importação e na exportação, alfandegamento e consultoria para registros no SISCOMEX.

Clientes descrevem a área tributária como “uma equipe muito sênior, que possui amplo conhecimento da legislação tributária, incluindo impostos diretos e indiretos, e também desenvolve relacionamentos próximos com seus clientes”, sendo que “os advogados da equipe são orientados para os negócios, sempre disponíveis e possuem habilidades jurídicas impecáveis”. Comentando sobre o sócio mais sênior da área, clientes afirmam que “Henry Lummertz é especialista em direito tributário constitucional e questões alfandegárias”, com uma “vasta experiência em contencioso tributário com experiência no tratamento de casos de alto nível perante o Supremo Tribunal de Justiça”, sendo “extremamente capaz em muitas áreas do direito tributário, cobrindo impostos diretos e indiretos” e ressaltam sua “técnica impecável, mentalidade e disponibilidade” (Chambers and Partners).

Representações recentes

• Consultoria tributária para exchange de criptoativos em diversas linhas de negócio, bem como em modelo de negócio de cashback e assessoria tributária na estruturação de fintech.

• Consultoria a empresas líderes de mercados de tecnologia, petroquímica, saúde, energia, inclusive no que se refere a IRPJ, ICMS, ISSQN, Contribuições Sociais (CSLL, PIS, COFINS e INSS), Benefícios Fiscais, Controles Aduaneiros e Regulatórios.

• Assessoria a grupo líder de mercado do setor químico e petroquímico latino-americano, visando à estruturação de operações de importação de gás natural (GN) e gás natural liquefeito (GNL), com enfoque nos impactos e redução de riscos tributários, envolvendo ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

• Atuação como amicus curiae, representando Confederação empresarial, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.066, proposta pela ABIMAQ para fins de fixar interpretação do artigo 3º da Lei Complementar nº 190/2022 (DIFAL/ICMS), no sentido de que a produção de efeitos deve respeitar não apenas a anterioridade nonagesimal, prevista na alínea “c” do inciso III do caput do artigo 150 da Constituição Federal, mas também a anterioridade anual, prevista na alínea “b” do inciso III do caput do artigo 150 da Constituição Federal.

• Assessoria jurídica de empresas de geração de energias eólica e solar, especialmente na análise da estrutura da implantação de parques e a defesa contra cobranças de ISSQN e taxas municipais.

• Planejamento estratégico e assessoria na obtenção de regimes especiais com municípios e estados para empresas de tecnologia, e-commerce e marketplace, bem como assessoria na consolidação da regulamentação, pelo CONFAZ, do tratamento tributário relativo ao ICMS dispensado às operações relativas à energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre.

• Consultoria em estruturação de operações no mercado livre de energia, visando avaliar riscos e implicações tributárias em novos modelos de negócios.

• Consultoria e representação em âmbito administrativo e judicial de empresas de diferentes setores da economia em relação ao direito ao crédito de ICMS na aquisição de mercadorias (insumos e ativos imobilizados) essenciais para a consecução das atividades que constituem o objeto social dos respectivos estabelecimentos empresariais.

• Negociação de transação tributária individual com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, visando à aplicação de descontos, pagamento em parcelas progressivas, diferimento de pagamento e aproveitamento de prejuízo fiscal, bem como assessoria na adesão às demais modalidades de transação.

• Assessoria em assuntos relacionados a tributação internacional envolvendo, dentre outros, recebimentos e pagamentos a fontes no exterior; reorganizações societárias internacionais; e tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior.

• Assessoria jurídica na elaboração e análise de planos de incentivo de curto e médio prazo e na remuneração de executivos de empresas de diversos setores.

Reconhecimentos

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