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12.12.2019 Sustentabilidade – Projeto de Lei nº 3.592/2019 – Zero Hora   A sócia da área Ambiental de Souto Correa Advogados, Renata Vilarinho, em nota publicada no jornal Zero Hora, comentou sobre o Projeto de Lei nº 3.592/2019, de autoria do senador gaúcho Luis Carlos Heinze, […]
13.11.2019 Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019   A MP 905/2019 cria nova modalidade para a contratação de empregados, com incentivos econômicos e regras especiais para as empresas que propiciarem o primeiro emprego aos jovens entre 18 e 29 anos de idade. […]
07.11.2019 Campos de Santos e Itapu são adquiridos em Megaleilão No dia 06 de novembro, a ANP realizou a sessão pública da Rodada de Transferência de Excedentes de Direitos, que ofereceu campos em desenvolvimento em Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, localizados na Bacia de Santos. […]
06.11.2019 Debate: Parcelamento de ICMS REFAZ 2019, do Estado do RS   Anderson Trautman Cardoso 05/11/2019 – Rádio Gaúcha   O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes de debate na Rádio Gaúcha, no dia 05 de novembro, sobre o parcelamento […]
05.11.2019 Reforma Tributária – Debate BandNews RS   Anderson Trautman Cardoso 04/11/2019 – BandNews RS   O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes do programa 90 Minutos, da rádio BandNews RS, no dia 04 de novembro, […]
04.11.2019 12 empresas disputarão áreas do pré-sal no megaleilão de quarta-feira   Lívia Amorim 03/11/2019 – Correio Braziliense   O Brasil fará, nesta semana, um leilão sem precedentes e que nunca mais se repetirá na indústria mundial de petróleo. Na quarta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferta quatro […]
31.10.2019 Henry Lummertz, reflete sobre a possibilidade de inclusão dos PIS e COFINS na receita bruta das empresas.   Henry Lummertz 29/10/2019 – Rádio Justiça Em entrevista para a Rádio Justiça, realizada no dia 29 de outubro, o sócio do escritório Souto Correa Advogados, Henry Lummertz, reflete sobre a possibilidade de inclusão dos […]
29.10.2019 Possibilidade de execução da pena após julgamento de 2ª instância | Antonio Tovo Em entrevista para a Rádio Justiça, realizada no dia 28 de outubro, o sócio de Souto Correa Advogados, Antonio Tovo, reflete sobre a possibilidade de execução da pena após julgamento de segunda instância, tema retomado pelo Supremo Tribunal Federal.
01.10.2019 DEBATE | Projeto de Lei prevê mudanças na legislação ambiental do RS   Fabiana Figueiró 30/09/2019 – BandNews FM Em podcast gravado no dia 30 de setembro de 2019, promovido pelo programa 90 Minutos da BandNews FM, Fabiana Figueiró, especialista em direito ambiental e sócia do escritório […]
10.09.2019 Beijo gay não é pornografia, diz Marcelo Gandelman, sócio que defendeu Bienal no STF Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens ​Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do […]