Cresce risco de intervenção federal sobre a Oi

Luiz Spinelli
GaúchaZH – Marta Sfredo
16/10/2017

Falta de entendimento entre credores e acionista pode levar Planalto a colocar ameaça em prática

Sem sinal de acordo entre credores e acionistas da Oi, cresce a hipótese levantada pelo próprio presidente da empresa em entrevista à coluna. Em junho, Marco Schroeder havia afirmado, diante de ameaças de intervenção e perda de concessão: “Se acionistas e credores não se entenderem, impedirem o acordo, a Anatel terá de intervir.”

– É o que está acontecendo. Credores e acionistas não estão se alinhando – avalia Thomas Dulac Müller, sócio do Dulac Muller Advogados.
Os acionistas só aceitam a conversão em ações de 25% das dívidas dos credores, que querem chegar a 88%. Os atuais detentores de ações resistem porque perderiam poder e dinheiro com o avanço dos proprietários de títulos de dívida que precisam ser pagos.
– Ninguém acredita na capacidade de geração de caixa da Oi para pagar R$ 64 bilhões (valor incluído na recuperação judicial encaminhada em agosto de 2016) – diz Müller.
Para os credores, receber ações representa chance de receber, com mais rapidez, parcela maior das pendências, explica o advogado:
– Os astros estão se encaixando para que a Anatel intervenha, passe a exercer poder executivo e a dar novos caminhos para uma solução.

Luiz Felipe Spinelli, sócio da Souto Corrêa Advogados, vê mais chance de intervenção, mas também riscos na decisão. Admite que há necessidade de dinheiro novo na Oi, mas pondera que, em um momento que o Brasil quer atrair investidores em infraestrutura, esse tipo de medida não teria boa repercussão no mercado. A redação original da medida provisória com a ingerência pública afetaria outras concessionárias além da Oi.
–A Oi é do tipo “too big to fail” (muito grande para quebrar), o que torna tudo mais difícil. Mas a intervenção não seria bom para o mercado, porque geraria forte insegurança – pondera Spinelli.