Energia: disputa acirrada

Renata Misoczki
Correio Braziliense
15/12/2017

O mercado espera competição acirrada no leilão de 11 linhas de transmissão marcado para hoje, às 12h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras. O governo estima R$ 8,7 bilhões em investimentos e a geração de 17.868 empregos diretos.

Os empreendimentos deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses após a assinatura dos contratos. Os 11 lotes serão licitados para concessão de 4.919 quilômetros de linhões em 10 estados — Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Em abril, o leilão de outros lotes contratou R$ 12,7 bilhões e a tendência é de que o certame de hoje repita o desempenho positivo, na opinião de Renata Rizzo Misoczki, especialista do escritório Souto Correa Advogados. “As condições são bastante semelhantes às do leilão do início do ano, mas o preço médio baixou um pouco. A grande vantagem é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou financiamento”, afirmou.

Segundo Renata, muitas empresas estrangeiras, entre elas chinesas e indianas, devem concorrer com as brasileiras. “São lotes importantes, que vão auxiliar no escoamento da energia de Belo Monte. Como o leilão é pela menor RAP (Receita Anual Permitida), fica a expectativa dos deságios. No início do ano, a média foi de 35%, mas houve deságio de mais de 50%. Os principais beneficiados são os consumidores, que pagarão menos pelo serviço”, disse.

Entre as empresas cotadas para participar estão Engie Brasil Energia, Taesa, ISA Cteep, Equatorial Energia, Copel e EDP Energias do Brasil, além da gigante chinesa State Grid. Ao Correio, o presidente da Copel, Antônio Guetter, antecipou que a companhia tem intenção de investir no lote do Paraná, que envolve R$ 2 bilhões em investimentos e 1.146Km de extensão.

O presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, confirmou o interesse da companhia. “A transmissão passou a fazer parte da nossa estratégia de negócios. Estaremos presentes neste leilão e nos próximos”, disse, sem informar os lotes pretendidos.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, a expectativa é de uma boa competição. “Historicamente, os leilões de transmissão eram um fracasso atrás do outro, com sala vazia ou oferta só da Eletrobras”, lembrou. “Houve um ajuste no preço teto e garantiram-se prazos mais realistas para execução das obras. Isso deu conforto aos investidores.”

José Romeu Amaral, sócio do JR Amaral Advogados, escritório que auxilia interessados em participar das concorrências, disse que houve muita procura por informações de várias empresas estrangeiras, “com destaque grande para asiáticas e europeias”. “A sinalização do governo de dar maior segurança jurídica aos contratos, e, principalmente, de melhorar o marco regulatório, corrigindo os equívocos do passado, despertou o apetite”, completou.

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