‘Há risco de lentidão em julgamentos não relacionados à disputa eleitoral’
Guilherme Amaral
JOTA
17/01/2018
Como as eleições de 2018 tendem a ser muito acirradas e com uma série de intercorrências jurídicas importantes, o advogado Guilherme Amaral, sócio de arbitragem e resolução de conflitos do escritório Souto Correa Advogados, prevê um “risco de lentidão em julgamentos que não guardem relação com a disputa eleitoral”.
O Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em função da Lava Jato e do julgamento da apelação do ex-presidente Lula, estarão sob os holofotes neste ano.
No Congresso, em 2018, o escritório espera que a Reforma da Previdência seja aprovada, o que ocasionará “um ambiente mais favorável para negócios”.
Ao fazer o balanço de 2017, Amaral cita como uma vitória importante da banca o pioneirismo no ajuizamento de ação de distribuidores contra a Eletrobras (caso CDE), “cuja vitória foi sacramentada (trânsito em julgado da sentença) em junho deste ano, com impactos positivos de centenas de milhões de reais” para os clientes.
Leia a íntegra da entrevista com Guilherme Amaral, sócio do Souto Correa Advogados.
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2017?
Todas as áreas do escritório registraram crescimento no ano de 2017, porém as áreas de resolução de conflitos (contencioso e arbitragem) e administrativo/regulatório foram destaque em termos de crescimento se comparadas com o ano anterior. As principais áreas em faturamento seguem sendo resolução de conflitos e societário.
Quais áreas tiveram retração em 2017?
Não houve retração específica de alguma área.
Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
Não houve grandes surpresas. Talvez a manutenção do trabalho em M&A e Societário, não obstante a crise, tenha sido uma surpresa positiva.
Quais as grandes vitórias da banca em 2017 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo?
Vencemos uma arbitragem muito importante (cujos dados são confidenciais), além de termos sido pioneiros no ajuizamento de ação de distribuidores contra a Eletrobras (caso CDE), cuja vitória foi sacramentada (trânsito em julgado da sentença) em junho deste ano, com impactos positivos de centenas de milhões de reais para nossos clientes.
E as derrotas mais sentidas?
Não temos nada que chame à atenção.
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?
A aprovação da Reforma da Previdência teria criado um ambiente mais favorável para negócios. Também podemos destacar a privatização da Eletrobras, que acabou ficando para 2018.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2018?
Caso definido um cenário eleitoral mais seguro e sem risco de retrocessos, esperamos que as áreas de M&A e Mercado de Capitais voltem a crescer.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2018 num contexto ainda de instabilidade política e econômica?
Há perspectiva de muito trabalho e espaço para crescimento de escritórios que justamente se mostrem capazes de se adaptar a essa instabilidade. Competitividade em honorários, capacitação técnica de seus profissionais, investimentos em inteligência artificial, são alguns dos pontos centrais para se manter no jogo.
É preciso também ter paciência com eventuais atrasos no pagamento de honorários em função de prolongamento da crise na hipótese de cenário eleitoral incerto. A incerteza quanto às eleições pode “congelar” investimentos estrangeiros e mesmo nacionais.
Em 2017, vários escritórios apareceram nas delações da JBS sob acusação de emitirem notas falsas e outros advogados foram acusados de intermediar propina por outros delatores. A imagem da advocacia saiu arranhada neste ano?
Não cremos que a imagem da advocacia tenha sido arranhada. A imagem de alguns profissionais e escritórios foi, sim, gravemente impactada. É preciso, contudo, bem avaliar cada episódio e evitar uma generalização, seja para contaminar a instituição pelo indivíduo, seja para contaminar indivíduos por atitudes equivocadas de algumas instituições e de seus indivíduos gestores. A advocacia foi e continuará sendo, cada vez mais, um dos protagonistas desse momento de transição pelo qual o país está passando.
Quais são as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2018?
O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (e também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no primeiro semestre, em função da Lava Jato e do julgamento de Lula marcado para janeiro) estarão sob os holofotes em 2018. As eleições tendem a ser muito acirradas e com uma série de intercorrências jurídicas importantes. Há risco de lentidão em julgamentos que não guardem relação com a disputa eleitoral.
Este foi o ano da reforma trabalhista. E no ano que vem, que lei será o destaque?
Reforma da Previdência.
Raio-x do escritório
Crescimento percentual: 31%
Número de sócios: 16 (todos os advogados são sócios. Os 16 são sócios de capital)
Número de advogados: total de 93 advogados, dos quais 16 são sócios de capital e 77 sócios de renda