Leilão atrai aportes de R$ 8,75 bi
Renata Misoczki
Jornal Estado de Minas
18/12/2017
Brasília – O leilão de transmissão de energia realizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), foi marcado por disputas acirradas e deságios significativos, de 40,46%, em média. Todos os 11 lotes receberem ofertas e o governo espera investimentos da ordem de R$ 8,75 bilhões na construção, operação e manutenção de 4.919 quilômetros de linhões e subestações em 10 estados. A soma das receitas anuais permitidas (RAP) atingiu R$ 913,83 milhões.
Na prática, os 11 empreendimentos concedidos exigirão receita R$ 621 milhões menor, por ano, do que o inicialmente estimado, reduzindo a pressão de alta das tarifas de energia.O menor deságio foi de 34,7%, ofertado pela Construtora Quebec para construir um empreendimento em Minas Gerais.
A única empresa que arrematou mais de um lote foi a Neoenergia, que ficou com as linhas oferecidas nos estados de Tocantins e Bahia (lote 4) e linhões e subestações na Paraíba e no Ceará (lote 6). No primeiro, ofereceu R$ 126 milhões de RAP para valor máximo de R$ 236 milhões, com deságio de 46,62%. No outro, a apresentou lance de R$ 57,3 milhões, valor 44,56% inferior ao teto.
O lote 3, com maior investimento estimado, de R$ 2,78 bilhões, foi arrematado pela indiana Sterlite Power Grid Ventures, que disputou com a chinesa State Grid as linhas e subestações nos estados do Pará e Tocantins. O grupo ofereceu lance de R$ 313,1 milhões ante teto de R$ 487,1 milhões, o que representa deságio de 35,7%. O maior desconto no leilão, de 53,94 %, ocorreu no lote 5, arrematado pela Cesbe Participações, dos linhões no Rio Grande do Norte, com a oferta de RAP de R$ 14,3 milhões ante valor máximo de R$ 31,3 milhões.
A Engie Brasil Transmissão venceu o lote 1, no Paraná, com lance de R$ 231,7 milhões, quando o valor máximo estava previsto em R$ 355,4 milhões. O deságio foi de 34,8%. O presidente da empresa, Eduardo Sattamini, comemorou o resultado. “Decidimos entrar na transmissão no leilão de abril. Mesmo tendo perdido, aprendemos muito e conseguimos ser bastante competitivos agora”, disse.
A companhia ofereceu redução de prazo na entrada de operação. “Saímos vencedores do lote em que tínhamos interesse, porque já temos operações no Paraná”, afirmou. A Engie fatura R$ 7 bilhões, portanto a RAP de R$ 231 milhões representa entre 3% a 4%, revelou. “É só o começo. Há gargalo de transmissão no país e vamos investir no setor nos próximos anos”, garantiu.
Para Renata Rizzo Misoczki, advogada especializada no setor de energia elétrica do Souto Correa Advogados, a disputa foi acirrada. “A Celeo foi novidade para nós”, disse. A companhia venceu a disputa do lote 2, da concessão de linhas de transmissão e subestações no Piauí e Ceará, com o lance de R$ 85,2 milhões de RAP, ante valor máximo de R$ 182,2 milhões: deságio de 53,21%.
Lotes mineiros
Nas disputas por lotes em Minas Gerais, a Construtora Quebec arrematou o primeiro ativo (lote 7) ao ofertar RAP de R$ 32,6 milhões, deságio de 34,65% perante o valor máximo de R$ 49,8 milhões. O segundo (lote 8) coube ao consórcio Linha Verde, formado pela Construtora Quebec e pela Quebec Apiacas SA, com lance de R$ 32,9 milhões. O valor máximo era de R$ 51,1 milhões e o deságio foi de 35,5%, em relação à máxima de R$ 5.128.790,00. A empresa superou outras 9 propostas, de empresas como Equatorial, Adani, Sterlite e consórcios como o Renascença (da Vinci) e Mantiqueira (da espanhola Cymi).
O lote 8 é composto pela linha de transmissão de 500 kV Presidente Juscelino a Itabira 5, com 189 quilômetros, a ser construída em Minas Gerais. A instalação tem investimento estimado em R$ 283,5 milhões e previsão de entrada em operação para março de 2023.
A EEN Energia e Participações arrematou o lote 9, na Bahia, com lance de R$ 9 milhões e deságio de 47,8%. O Consórcio BR Energia/Enind Energia venceu o lote 10, em Pernambuco, com oferta de RAP de R$ 7,2 milhões e 40% de deságio. O último lote, de subestação em Pernambuco, foi arrematado pela Montago Construtora com RAP de R$ 4 milhões e deságio de 52,91%.