Profissionais

Gilberto Deon Corrêa Junior

Gilberto Deon Corrêa Junior

Experiência profissional

Gilberto Deon Corrêa Junior é um dos sócios fundadores do escritório e tem sólida experiência em áreas como societário, reestruturação e insolvência, fusões e aquisições, bancária e financeira, além de investimentos florestais.

É autor de vários artigos legais voltados para as áreas societária e de reestruturação e insolvência e, também, ministrou aulas nessas áreas em universidades e programas de pós-graduação.

Integrou o grupo de juristas que assessorou o relator do projeto da Lei de Falências na Câmara dos Deputados, que terminou com a edição da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário individual e da sociedade empresária. Integrou ainda a comissão de juristas formada para assessorar a Comissão Especial da Câmara de Deputados destinada a emitir parecer ao Projeto nº 1.572/2001, que institui o Código Comercial.

 

Formação

  • LL.M pela New York University (NYU) – 1995;
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 1993;
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS – 1985.

 

Publicações

  • Garantias Flutuantes (AJURIS, vol. 47, p. 246, 1989);
  • O Controlador como Fiduciário (capítulo do Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1991, nº 3, p. 82);
  • A Extensão da Quebra (AJURIS, vol. 62, p. 11-73, 1994);
  • Successor Corporation Liability for Claims Arising out of Defective Products (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 12, p. 127-147, 1996);
  • Consolidação Substantiva no Direito Norte-americano (AJURIS, vol. 73, p. 319, 1998);
  • Direito de Empresa e Contratos, autor do Capítulo As Sociedades Limitadas no Novo Código Civil (Porto Alegre, Thomson/IOB, 2006, 2ª edição);
  • Reconfiguration of Labor Claims in New Brazilian Bankruptcy Law: a Constitucional Hurdle? (American Bankruptcy Institute, International Committee Newsletter, volume 6, number 2, March 2009);
  • Os Créditos Fiscais na Lei de Falências e Recuperação de Empresas (capítulo do livro: O Direito no Século XXI, Ed. Juruá Editora, 2008);
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro (coautor com Gabriela Weirich Mottin. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nº 62, p.113, 2009);
  • CADE, Título Executivo Extrajudicial e Direito de Ação – Três Tópicos para o Debate sobre o Art. 98 da Lei n. 12.529/2011 (coautor com Daniel Mitidiero e João Geraldo Piquet Carneiro. Revista dos Tribunais. SP: RT, 2012, pp. 343/365, vol. 916);
  • O Conceito de Bens Móveis por Antecipação e Seus Reflexos nos Negócios com Floresta em Pé (in Estudos de Direito Privado e Processual Civil em homenagem ao Prof. Clóvis do Couto e Silva, Revista do Tribunais, São Paulo, 2014);
  • OGX and Jurisdiction: Questions Concerning Foreign Affiliates Under Brazilian Insolvency Laws (em co-autoria com Rafael X. Zahralddin-Aravena, American Bankruptcy Institute, International Committe Newsletter, volume 11, número 4, Outubro 2014);
  • Co-autor do Brazilian Chapter of the Münchener Kommentar zur Insolvenzordnung: InsO. München: C. H. Beck, 2015. v.4. ISBN 9783406650444;
  • Anotações sobre a Consolidação Processual e a Consolidação Substancial no Âmbito da Recuperação Judicial – Estudos em homenagem ao Professor Manoeal Justino Bezerra Filho (São Paulo: Editora IASP, 2017, pp. 305/333);
  • Anotações sobre a Consolidação Processual e a Consolidação Substancial no Âmbito da Recuperação Judicial (in Temas de Direito da Insolvência – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel Justino Bezerra Filho), IASP, São Paulo, 2017);
  • Transnational Insolvency in Brazil, (em co-autoria com Rodrigo Tellechea Silva, American Bankruptcy Institute, International Committe Newsletter, vol 15, nº 1, fevereiro de 2018;
  • Commercial real estate in Brazil: Overview (em co-autoria com Fábio Machado Baldissera, Guilherme Proto, Felipe Tremarin, Angela Selencovich Padilla, Augusto Bercht, Giácomo Paro, Juliana Pretto Stangherlin and Martha Giugno, Thonson Reuters, Practical Law, julho de 2020);
  • Overview on Recent Changes to Insolvency Law in Brazil, (em co-autoria com Natalia Mariani), American Bankruptcy Institute, International Committee Newsletter, 1º de março de 2021;
  • Brazil – Covid 19 Response (em co-autoria com Natalia Mariani);
  • Treatment of Secured Claims in Insolvency and Pre-Insolvency Proceedings II – Brazil Chapter, INSOL International (em co-autoria com Luis Felipe Spinelli e Gabriel Garibotti), novembro de 2021;
  • Caso Prosafe – Recente Reconhecimento de Processo de Insolvência Internacional do Brasil, INSOL International – Newsletter do Comitê de América Latina (em co-autoria Com Fábio Rosas e Luiz Guilherme Halasz), janeiro de 2022.

 

Atividades Adicionais

  • Consultor do Banco Mundial para treinamentos sobre reestruturação e insolvência realizados em Maputo (Moçambique) e em Luanda (Angola), além de ter atuado no assessoramento ao governo de Angola sobre melhores práticas internacionais de insolvência;
  • Membro da Turnaround Management Association (TMA);
  • Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul;
  • Membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), na qual integra o Comitê para América Latina;
  • Membro da International Bar Association;
  • Co-chair do Comitê Internacional American Bankruptcy Institute de março de 2015 a fevereiro de 2018;
  • Ex-diretor da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL);
  • Ex-professor de Direito Comercial na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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