Diário de um advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico

Antonio Tovo
JOTA
17/07/2018

A partir do instigante convite feito pelo JOTA, compartilho a rotina de uma semana de trabalho em meu escritório.

Ao elaborar este diário, foi inevitável recordar do quanto as rotinas e os ensinamentos de criminalistas mais experientes influenciaram minha carreira. Cito primeiramente o brilhante advogado que influenciou minha opção pela especialidade, Alexandre Wunderlich, com o qual aprendi não apenas a técnica jurídico-penal, como também preciosas lições de relacionamento com o cliente e de gestão do escritório de advocacia.

Após optar pela advocacia criminal, adquiri muitos ensinamentos de outros profissionais, alguns em carne e osso, outros em sua versão encadernada. Para mencionar alguns (certamente cometendo alguma injustiça por omissão), diria que a convivência com Miguel Reale Júnior, Ney Fayet Jr., Theodomiro Dias Neto e Diogo Malan foi muito enriquecedora.

Os ensinamentos de Manoel Pedro Pimentel, Evandro Lins e Silva, Márcio Thomaz Bastos, Nilo Batista e José Carlos Dias também foram de extrema valia, nos mais variados momentos de minha vida profissional. Assim, na esperança de ser útil ou a quem está iniciando na advocacia criminal ou a quem cogita seguir esses passos, narro uma semana do meu cotidiano, em junho de 2018.

Segunda-feira

A semana da equipe penal empresarial do escritório começa na sede de Porto Alegre, com uma reunião de trabalho com cliente, para debater aspectos que integrarão sua defesa escrita. A interação entre o cliente e o advogado presta-se a conjugar dois aspectos essenciais do trabalho jurídico em uma ação penal: o aprofundamento dos fatos e seu respectivo enquadramento jurídico, que deve ser o mais apropriado possível.

Encerrada a reunião com o cliente, conduzo uma rodada de discussões com a equipe, para ouvir as impressões de cada um e esgotar as possibilidades de debate.

Após a reunião, respondo a uma consulta encaminhada pela área trabalhista do escritório. O cliente deseja saber quais as possíveis consequências penais de um ofício encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho. O Direito Penal econômico e empresarial trouxe preocupações desse tipo para o dia a dia do mundo corporativo. Isso representa uma mudança em relação ao quadro de alguns anos atrás: o empreendedor diligente passou a procurar o especialista em Direito Penal em caráter preventivo, isto é, antes de tomar sua decisão.

Durante a tarde, reviso embargos de declaração em um processo por crime ambiental. Neste recurso, postulamos o reconhecimento da prescrição em relação a nosso cliente.

Terça-feira

Durante a manhã, dedico-me ao estudo da ação penal a que responde o cliente que atendemos no dia anterior. Faço anotações e breves pesquisas de doutrina e de julgados, pensando na construção de nossa peça.

Ao meio-dia faço aula de inglês. Nosso atendimento a clientes do exterior exige que estejamos com o idioma afiado.

À tarde, desloco-me ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para despachar memoriais com o desembargador relator de um caso que acompanhamos. Retornando ao escritório, reviso as consultas processuais feitas pelos estagiários e contato os clientes para atualizá-los.

À noite, viajo para nosso escritório de São Paulo.

Quarta-feira

Pela manhã, faço uma reunião preparatória com o cliente, ajustando os últimos detalhes para nossa audiência da tarde. Um colega de nossa equipe de tributário acompanha os trabalhos, para fornecer subsídios técnicos que possam ser aplicados.

Almoçamos próximo à sede da Justiça Federal e à tarde fazemos a audiência. O trabalho de estudo do caso e de discussão com o cliente foi fundamental para obtermos um resultado positivo.

Quinta-feira

Dedico a manhã a preparar uma palestra que apresentarei na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, no horário de almoço. A temática é responsabilidade penal dos técnicos ambientais.

Ao meio-dia, participo do evento e realizo minha exposição. Os debates foram bastante profícuos e, de maneira geral, os presentes concordaram com meu ponto de vista sobre a falta de segurança jurídica que se percebe em matéria ambiental.

À tarde, realizamos a reunião periódica da equipe penal, para definir assuntos administrativos. A organização de planejamento, de trabalhos e de agenda é quase tão fundamental para o bom funcionamento do escritório quanto a qualidade técnica dos trabalhos que realizamos. Infelizmente, a graduação em Direito não prepara o bacharel adequadamente para as atividades de gestão.

Após a reunião, dedico-me a estudar um processo no qual temos prazo de resposta à acusação aberto, o que faço até o final do expediente.

Sexta-feira

Pela manhã, atendemos um cliente novo, que nos procura para atuar em uma ação penal por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Havíamos analisado previamente os documentos apresentados pelo cliente, o que nos permitiu indagar alguns detalhes importantes. Explicamos os detalhes das próximas etapas e informamos que aguardaremos a aceitação de nossa proposta de trabalho para habilitação no caso.

À tarde, minha equipe faz um conference call com advogados de um escritório norte-americano, que representa nosso cliente em uma investigação conduzida pelo Department of Justice (DOJ) e pela Securities and Exchange Commission (SEC). Trocamos algumas impressões com os colegas norte-americanos e realizamos algumas explicações sobre documentos relevantes.