EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

EXPRO – Empresa Multinacional Prestadora de Serviço no setor de Petróleo & Gás – LATAM – Legal & Compliance, 2017. DAVITA – Empresa Multinacional de Saúde – Diálise – Diretora de Conformidade (Compliance), 2016. TECHNIP GROUP – Empresa Multinacional Prestadora de Serviço no setor de Petróleo & Gás – Advogada Sênior/Compliance, Subsea & Corporativo – 2015. PETRA ENERGIA S.A. – Empresa Operadora Brasileira de Petróleo & Gás – Diretora Jurídica, 2012/2015. SCHLUMBERGER GROUP – Empresa Multinacional Prestadora de Serviço no setor de Petróleo & Gás – Advogada Sênior/Compliance e Gerente de Contratos – 2003/2012.RIBEIRO E BARRETO ADVOGADOS – Contencioso/ Civil / Comercial /Trabalhista/ Óleo e Gás – Advogada Associada/Sócia – 1995/2003.

Compliance: Atua no desenvolvimento, fornecimento, implementação, educação e treinamento para formação de políticas e código de ética & conformidade, alinhado aos preceitos da legislação “FCPA / 1977” e da “Lei Anti- Suborno do Reino Unido / 2010”. Aplicação da nova legislação brasileira de Anti-Corrupção (nº12.846 / 2013 e Decreto nº 8.420/2015), “tropicalizando” procedimentos de “compliance” internacionais às atuais exigências locais, quando o caso. Administrou treinamentos, orientando e desafiando a gestão executiva e operacional (incluindo terceiros) no que diz respeito à ética – principios e valores -, às políticas e regulamentações de conformidade das empresas; avaliação de riscos e manutenção de supervisão dos controles de conformidade e medidas de mitigação; Administrou “due diligences”, auditorias e monitoramento da eficácia de funcionamento dos programas de conformidade. Participou de investigações.

Departamento Jurídico: Atuação em todos os aspectos legais, de cunho administrativo e judicial, relativos ao Direito Civil, Tributário, Trabalhista, Ambiental, Marítimo, Administrativo/Regulatório e Comercial/Societário. Advogada Corporativa, atuou em Departamentos Jurídicos, de Compliance & Contratos, responsável por lidar com os sistemas e procedimentos rotineiros legais, e nas questões relacionadas às atividades de E&P, incluindo Contratos da Operação, com experiência nas elaborações de JOA (Farm-in / Farm-Out), MSA, PSA e EPCI. Possui larga experiência em Fusões e Aquisições (incluindo “due diligences” e legislação antitruste), atuando na concepção e análise de documentos societários, na gestão do “Joint Ventures”, Contratos de Consórcio, contratos comerciais, contratos de Confidencialidade, Termos de Cooperação para Pesquisa & Desenvolvimento (Propriedade Intelectual), Licenças Ambientais, Contratos de Prestação de Serviços, Compra e Venda, Locação (incluindo afretamento de sonda e embarcações), Consultoria, Gestão de Compras para serviços e suporte administrativos, Regulamentos, Código de Ética e Políticas Governamentais, apoiando os Departamentos de Suporte das empresas, como: Financeiro/Fiscal, Recursos Humanos, Equipes Técnicas e participou do start-up da Petra Energia SA, considerada a maior empresa concessionária de área terrestre, para descoberta de gás no Brasil.

Litígio/Contencioso & Contrato: Possui experiência com atividades envolvendo Licitações Públicas (Lei nº8.666/93, Decreto-Lei nº 2.745/98, e MPC da Petrobras), lidando com valores em torno de US $ 800 MI. Atuou no caso Chevron Frade – Acidente com derramamento de óleo, e na Ação Civil Pública no Estado do Paraná, para impedimento da realização de fraturamento hidráulico na descoberta de gás não-convencional. Profundo conhecimento em elaboração, negociação, revisão e mitigação de risco em contratos celebrados com empresas como Petrobras, Shell, BG, Exxon Mobil, BP, BG, Statoil, dentre outras. E ainda, com empresas prestadoras de serviços no setor petrolífero, como Schlumberger, Technip, Halliburton, Baker, NOV, Expro, Westengeco, CGG, IHS e outras.

Regulatório: Apoio e gestão nas negociações perante a ANP – Agência Nacional do Petróleo, para cumprimento na esfera regulatória, de exigências legais, como PEM, PAT, OAT, e pagamento de bônus, dentre outras, de acordo com a Lei nº 9.478/97. REPETRO/Regime de Admissão Temporária – responsável pela gestão de importação e exportação de equipamentos, sondas e embarcações, utilizando os benefícios fiscais do Sistema Brasileiro Aduaneiro. Conteúdo Local – responsável pela gestão e certificação de Conteúdo Local para os contratos de concessões e acordos de prestação de serviços técnicos negociados na indústria de Óleo & Gás, para as áreas “offshore” e “onshore”.

Formação
• Programa Executivo – Liderança como Corporate Counsel (Departamento Jurídico) em Harvard Law School, 2011.
• Pós Graduação em Óleo & Gás – MBP da COPPE/UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.
• Pós Graduação em Direito Empresarial na ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, 1998.
• Bacharel em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

Reconhecimento
• Compliance – Análise Editorial/2020. Executivos Jurídicos e Financeiros. Prêmio de “Mais Admirada” do setor de Compliance.

Atividades Adicionais
Cursos:
• FGV – Formação de Conselheiros, 2021.
• CISI – Chartered Institute for Securities & Investment – CPD – Advanced Certificate in Compliance, 2018.
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP – Formação em Compliance – Anticorrupção para o Setor de Energia, 2015.
• Latin Lawyer’s OIL & GAS Conferência – Novo Marco Regulatório – Pré-Sal, 2010.
• Fundação Getúlio Vargas – FGV – Novo Marco Regulatório – Pré-Sal, 2010.
• Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito Corporativa – Governança, 2010.
• Schlumberger – Curso de Gerenciamento de Contratos, 2009.
• Schlumberger – NEXT COURSE – Petróleo – Exploração & Produção – Houston / USA, 2007.
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP – Contratos Operacionais – Joint Ventures (JOA) na indústria de E&P, 2000.
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis– IBP – Project Finance, Ênfase em Óleo & Gás, 1999.

Institucional:
• Membro da Comissão de Compliance/Anti-Corrupção e de Petróleo & Derivados da OAB/RJ.
• Diretora de Relações Institucionais do IC Rio – Instituto Compliance Rio.
• Diretora da Abespetro – Associação Brasileira de Prestadores de Serviços na indústria de Óleo & Gás- biênio 2020/2021.
• Membro do CWC – Compliance Women Committee.
• Professora convidada do Curso de Pós-Graduação/L.L.M. da FGV/RJ, em Direito.: Estado e Regulação – disciplina: Compliance.

Voluntário:
• ISMART – Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – entidade privada, sem fim lucrativo, que identifica jovens talentos de baixa renda e concede bolsa em escola particular de excelência – Mentora dos estudantes da faculdade de Direito e integrante da banca de apreciação de “Projeto de Vida” dos bolsistas, cursando o terceiro ano do ensino médio.
• Junior Achievement/JA – Mentora – Aula de Compliance e Ética – entidade privada e sem fins lucrativos. “O objetivo da Junior Achievement é inspirar e preparar os jovens para o sucesso em uma economia global”.

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