Antonio Tovo Compliance, Penal Empresarial
antonio.tovo@soutocorrea.com
Idiomas : Inglês e Italiano |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Antonio C. Tovo é Doutor em Direito Penal pela USP, orientado pelo Prof. Miguel Reale Júnior. Tovo possui experiência de 14 anos de advocacia, na área do Direito Penal Econômico, atuando no âmbito contencioso e consultivo. É pesquisador associado do CEGOV/UFRGS e possui atividade docente, em nível de pós-graduação, em diversas instituições de ensino superior. Compõe o Comitê Executivo do Instituto de Estudos Culturalistas e integra o quadro de associados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Além de possuir livros e artigos publicados em seus temas de atuação, é reconhecido pelos rankings Legal 500 (White-collar crime 2019) e Análise Editorial (Penal/Full-service 2019).

publicações

• Perfil do estelionato contratual. São Paulo: GZ, 2016.
• Nulidades e limitação do poder de punir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
• Temas polêmicos na jurisprudência sobre prescrição penal. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Prescrição. Penal: temas atuais e controvertidos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 5, p. 17-180.
• O Papel do Defensor na Ditadura Militar Brasileira. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia Criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 58-76.
• Anotação de julgado do STJ: Direito Processual Penal. Direção de veículo sob a influência de álcool. Homicídio. Dolo eventual. Impossibilidade do exame de provas em habeas corpus.. Boletim IBCCRIM, v. 241, p. 6-7, 2012.

formação

• Doutor em Direito Penal pela USP (2015)
• Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008)
• Graduado em Direito pela UFRGS (2005)

atividades adicionais

• Pesquisador associado do CEGOV/UFRGS
• Ex-conselheiro do Conselho Superior de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, como representante da OAB/RS;
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM -, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP