EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Gabriella possui amplo conhecimento na área regulatória de telecomunicações, radiodifusão e audiovisual, tendo atuado na renovação de concessões, defesa de processos administrativos e atuação em consultas públicas junto a agências reguladoras e, mais recentemente, no Leilão de Radiofrequências do 5G. Também, atua em proteção de dados e privacidade, além de ter atuado em arbitragens internacionais, societário e contratos ao longo de sua carreira.

Gabriella tem doutorado em direito internacional e da Integração pela UERJ e LLM em International Econnomic Law pela University of Warwick, da Inglaterra. Lecionou como professora convidada em algumas instituições renomadas, como a FGV- Rio.

Antes de integrar o Souto Correa Advogados, Gabriella atuou por mais de 20 anos em grandes empresas brasileiras, a saber TIM, Globo e Vale, além de ter atuado nos escritórios Veirano e XBB Advogados, no Brasil, e no Norton Rose, na Inglaterra (summer period). Também, atuou na Corte Permanente de Arbitragem na Haia, na Holanda e na Missão do Brasil junto à OMC, em Genebra, na Suíça.

Formação
• Doutorado em  Direito Internacional e da Integração pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2011).
• Mestrado em Direito Internacional e da Economia na Universidade de Warwick, Inglaterra (1999).
• Bacharel pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995).

Publicações
• “Privacidade e Proteção de Dados: evolução legislativa no Brasil. In: Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Editora Forum, 2019;
• “Regulação de Conteúdo no GATS: serviços de telecomunicações e audiovisuais frente à nova perspectiva tecnológica”, Editora Appris, 2016 (livro);
• “Os novos modelos de negócios da indústria do entretenimento e mecanismos de solução alternativa de controvérsias. In: Arbitragem e Mediação em Propriedade Intelectual, Esportes e Entretenimento, Editora Appris, 2014;
• “Arbitragem para determinação do período razoável de tempo para implementação das decisões e recomendações do OSC (art. 21.3 do ESC). In: O Brasil e o Contencioso na OMC (Coord. Lima, Maria Lucia e Rosemberg, Barbara), Editora Saraiva, Tomo II, 2009, pp. 211-226;
• “Considerations on the Mercosur dispute settlement mechanism and the impact of  its decisions in the WTO dispute resolution system”, Journal of World Trade, Kluwer Law International, vol. 42, issue 6, dec. 2008; (co-work);
• “Combate ao dumping ambiental e social no comércio internacional: uma real tentativa de proteção dos direitos fundamentais? Vox Juris. Revista Eletrônica Discente do Programa de Pós- Graduação strictu sensu em Direito da UGF ano 1, vol. 1, nº. 1, 2008, pp. 57-78;
• “A arbitragem na OMC: uma visão comparativa com a arbitragem como contraponto à Justiça estatal”, Revista de Mediação e Arbitragem, (Coord. Prof. Arnold Wald) Editora RT, ano 4, v. 13, abril-junho 2007 (edição revista e atualizada).

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Artigo
30/05/2022 - A Lei nº. 14353/2022 e os impactos para os contenciosos envolvendo o Brasil na OMC
Notícia
14/02/2022 - Souto Correa Advogados reinforces its team – Iberian Lawyer