Henry Gonçalves Lummertz Tributário, Startup Hub
henry.lummertz@soutocorrea.com
Idiomas : Inglês e Francês |VCARD |CURRÍCULO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Outro dos sócios fundadores de Souto Correa. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado com reconhecida experiência na área de Direito Tributário, atuando tanto na área de consultoria como na área de contencioso tributário, administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal. Apontado como um dos advogados mais admirados do Direito pela revista Análise Advocacia 500. Destacado pelas publicações internacionais “Chambers and Partners” e “Legal 500”, como um dos mais admirados advogados do Brasil na área do Direito Tributário.

formação
• Doutor em Direito (2016, UFRGS).
• Mestre em Direito (UFRGS, 2006).
• Especialista em Ciências Penais (UFRGS, 1997).
• Bacharel em Direito (UFRGS, 1995).

reconhecimento
• Referido como advogado de destaque pelo anuário Chambers & Partners – Latin America – Tax: Litigation (2011, 2012, 2013); Tax: South (2014-2021).
• Chambers Brazil – Regions: Tax (2021)
• The Legal 500 – Tax (2014-2021).
• The Legal 500 – Tax Advisory (2022)
• The Legal 500 – City – Brazil: Tax: Porto Alegre (2022).
• Leaders League Latin America – Tax: Adivisory (2019-2021); Tax: Litigation (2019-2021).
• Análise Advocacia 500 – Os mais admirados do Direito – Exportações & Importações (2011).
• Análise Advocacia 500 – Tributário (2016-2019).

publicações
• O Princípio do Contraditório In Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
• O ônus da prova no Processo Administrativo Tributário In Rafael Borin e Rafael Nichele (orgs.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Opinio Jure, Canoas, – , n. 8, jul./dez. 1997.
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 31, n. 81, jan./abril 1998.
• A inconstitucionalidade e a ilegalidade da Instrução Normativa DRP nº 022/99, publicado em Revista de Estudos Tributários, – , n. 7, mai./jun. 1999.
• A aplicação do art. 3.ºda LC 118/2005 e a irretroatividade das leis, publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 80, maio/jun. 2008.
• A não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra, publicada em Revista Tributária e de Finanças Pública, v. 96, jan./fev. 2011.
• Fator Acidentário de Prevenção – FAP: Uma análise diante do Princípio da Proporcionalidade. publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 103, mar./abr. 2012.
• Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-a do CPC às execuções fiscais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108 (no prelo).

atividades adicionais
• Coordenador das discussões sobre Reforma Tributária no Comitê de Tributação da AMCHAM/SP.
• Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul (IET).

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