Profissionais

Henry Lummertz

Henry Lummertz

Experiência profissional

Um dos sócios fundadores de Souto Correa Advogados, Henry Lummertz tem reconhecida experiência na área de direito tributário. Sua atuação engloba tanto assessoria em temas consultivos como a representação de clientes em contenciosos administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal.  

Integra a equipe multidisciplinar do Startup Hub do escritório, prestando assistência a clientes em todos os temas de direito tributário relacionados a startups.  

 

Formação

  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2016;
  • Mestre em Direito pela UFRGS – 2006;
  • Especialista em Ciências Penais pela UFRGS – 1997;
  • Bacharel em Direito pela UFRGS – 1995.

 

Publicações

  • O Princípio do Contraditório In Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004; 
  • O ônus da prova no Processo Administrativo Tributário In Rafael Borin e Rafael Nichele (orgs.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012;
  • A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Opinio Jure, Canoas, – , n. 8, jul./dez. 1997;
  • A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 31, n. 81, jan./abril 1998;
  • A inconstitucionalidade e a ilegalidade da Instrução Normativa DRP nº 022/99, publicado em Revista de Estudos Tributários, – , n. 7, mai./jun. 1999;
  • A aplicação do art. 3.ºda LC 118/2005 e a irretroatividade das leis, publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 80, maio/jun. 2008;
  • A não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra, publicada em Revista Tributária e de Finanças Pública, v. 96, jan./fev. 2011;
  • Fator Acidentário de Prevenção – FAP: Uma análise diante do Princípio da Proporcionalidade. publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 103, mar./abr. 2012;
  • Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-a do CPC às execuções fiscais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108 (no prelo).

 

Atividades Adicionais

  • Coordenador das discussões sobre Reforma Tributária no Comitê de Tributação da AMCHAM/SP;
  • Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul (IET).

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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