Henry Gonçalves Lummertz Tributário
henry.lummertz@soutocorrea.com.br
Idiomas : Inglês e Francês |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Henry Lummertz, sócio coordenador da área, possui larga experiência em contencioso tributário, com um relevante número de processos junto às Cortes Superiores. Dentre seus clientes, estão as maiores companhias de industriais como petroquímica, construção civil, e de tecnologia.

publicações
• O Princípio do Contraditório In Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
• O ônus da prova no Processo Administrativo Tributário In Rafael Borin e Rafael Nichele (orgs.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Opinio Jure, Canoas, – , n. 8, jul./dez. 1997.
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 31, n. 81, jan./abril 1998.
• A inconstitucionalidade e a ilegalidade da Instrução Normativa DRP nº 022/99, publicado em Revista de Estudos Tributários, – , n. 7, mai./jun. 1999.
• A aplicação do art. 3.ºda LC 118/2005 e a irretroatividade das leis, publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 80, maio/jun. 2008.
• A não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra, publicada em Revista Tributária e de Finanças Pública, v. 96, jan./fev. 2011.
• Fator Acidentário de Prevenção – FAP: Uma análise diante do Princípio da Proporcionalidade. publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 103, mar./abr. 2012.
• Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-a do CPC às execuções fiscais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108 (no prelo).

formação
• Doutor em Direito (2016, UFRGS).
• Mestre em Direito (UFRGS, 2006).
• Especialista em Ciências Penais (UFRGS, 1997).
• Bacharel em Direito (UFRGS, 1995).

atividades adicionais
• Coordenador das discussões sobre Reforma Tributária no Comitê de Tributação da AMCHAM/SP
• Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul (IET)

reconhecimento

• Referido como advogado de destaque pelo anuário Chambers & Partners – Latin America – Tributário: Contencioso (2011, 2012, 2013) / Tributário: Região Sul (2014, 2015, 2016, 2017)

• The Legal 500 – Tax (2014, 2015, 2016, 2017)

• Análise Advocacia 500 – Os mais admirados do Direito – Exportações & Importações (2011).