EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marcela possui mais de dez anos de experiência no atendimento de grandes empresas no âmbito de assessoria consultiva e contenciosa com foco nos impactos econômicos e comerciais, conhecimento do negócio do cliente, agilidade e excelência nos resultados. Tem sua trajetória marcada pela obtenção de importantes decisões judiciais e acordos atuando na resolução estratégica de conflitos empresariais de alta complexidade nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Contratual e Responsabilidade Civil. Possui expertise em ações coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos e direitos difusos em relações de consumo. Conduz processos administrativos perante os órgãos de defesa do consumidor, além de inquéritos civis junto ao Ministério Público. Responsável pela condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e ao GDPR da União Europeia, com enfoque na análise dos riscos, responsabilidades e oportunidades. É pesquisadora de temas relacionadas a novos direitos dos consumidores, com ênfase em proteção de dados pessoais, junto às renomadas instituições de ensino UFRGS, USP e IDP. Palestrante e professora convidada na PUCRS, IMED, ESPM sobre as temáticas do Direito do Consumidor, Comércio Eletrônico e Proteção de Dados.

Formação
• Doutoranda em Direito na ênfase Consumidor e Concorrencial pela UFRGS (2021-2024).
• Mestrado em Direito Europeu e Alemão pela UFRGS (2021).
• Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (2020).
• Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2017).
• Especialização em Direito Civil Aplicado pela UFRGS (2012).
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2010).

Reconhecimento
• Head of the team Dispute Resolution Area, Leading Firm 2021 – The Legal 500 Latin America (2021).
• Bolsa para ocupação de vaga na Especialização em Direito do Consumidor na Universidade de Coimbra – Centro de Estudos Europeus e Alemães (2020).
• Bolsa para missão de estudos na Alemanha, na Justus-Liebig-Universität Gießen – Centro de Estudos Europeus e Alemães (2019).

Publicações
(Artigos em revistas jurídicas especializadas)
• “Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade dos sistemas informáticos na Alemanha”, na Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 125, p. 111-135, 2021.
• “O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação”, na Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 107, p. 33-60, 2021.
• “Autodeterminação informativa em direito comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira”, na Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 119, p. 233-272, 2020.
• “O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade”, na Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 8, p. 11430, 2020.
• “A importância do CDC no tratamento de dados pessoais de consumidores no contexto de pandemia e de vacatio legis da LGPD”, na Revista de Direito do Consumidor, v. 131, p. 1, 2020, em coautoria com Daniela Copetti Cravo.
• “Lei geral de Proteção de Dados em vigor: impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União Europeia”, na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1022, p. 175-194, 2020.
• “Comentário sobre a Estratégia Europeia de Dados: Comunicado da Comissão Europeia para o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comitê Econômico e Social Europeu e o Comitê das Regiões”, na Revista de Direito do Consumidor, 2020, em coautoria com Claudia Lima Marques.

(Capítulos de livros)

• “O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro” (p. 119-142), na obra Lei Geral de Proteção De Dados: Aspectos Relevantes, coordenada por Fabiano Menke e Rafael de Freitas Valle Dresch, da editora Foco Jurídico, 2021.
• “Proteção de dados pessoais e Covid-19: promoção da segurança jurídica a partir da eficácia dos princípios” (p. 363-380), em coautoria com Victória Paganella e Isadora Vargas, na obra O Direito em tempos de crise: impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas, organizada por Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza d’Aquino, Guilherme Mucelin, da editora CRV, 2020.

Notícias relacionadas:
(Jornais)

• Uma lei analógica em tempos digitais (Jornal do Comércio, 2021).
• Cadastro positivo e os consumidores (Jornal do Comércio, 2020).
• Fake news: não há soluções simples (Jornal do Comércio 2020).
• Com a lei, carnaval dos dados vai acabar no país (Gaúcha ZH, 2020).
• É necessária a regulamentação dos patinetes elétricos (Gaúcha ZH, 2019)
• Obsolescência programada tem alerta (jornal do Comércio, 2019).
• Sorria, você está sendo identificado, 2019 (Revista Voto, 2019).
• Vincular proteção de dados à presidência fere autonomia, alertam especialistas (Gazeta do Povo, 2019).
• Discriminação em tempos digitais (Gazeta do Povo, 2018).
• Lei do SAC e reflexos na cidadania (Jornal do Comércio, 2018).
• Proteção de dados: avanços, apesar de vetos (Correio do Povo, 2018).
• Seu smartphone está te escutando agora? (Jornal do Comércio, 2018).
• Um novo patamar para o Brasil (Jornal Zero Hora, 2018).
• Unboxing: debate sobre a mesma questão (Jornal do Comércio, 2018).
• Youtuber mirim milionário: os desafios da publicidade infantil (Zero Hora, 2018).
• Consumidor não vê mudança expressiva em código há 28 anos (Jornal do Comércio, 2018).

(Sites jurídicos)

• A nova política de privacidade do WhatsApp no Brasil e a LGPD (Migalhas, 2021).
• Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 (Conjur, 2020).
• Os desafios da transformação digital antes da implementação do 5G no Brasil (Conjur, 2020).
• Atualizar o Código de Defesa do Consumidor é urgente (Conjur, 2020).

Atividades Adicionais
• Integrante do Intergovernmental Group of Experts on Consumer Law and Policy da UNCTAD – ONU.
• Membro da Comissão Especial da Defesa do Consumidor da OAB/RS.
• Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS.
• Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON.
• Pesquisadora no grupo de pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização (UFRGS).
• Colaboradora no Projeto LGPD nas Américas (USP, UFRGS).
• Colaboradora no Projeto Privacy Lab (IDP).

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