EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Mauricio possui mais de 20 anos de experiência atuando nas áreas de direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais e contratos, incluindo aquisições e alienações de participações societárias, formação de joint ventures, operações de financiamento e ofertas de distribuição de valores mobiliários. Além de questões transacionais, Mauricio tem significativa experiência em assessoria em matéria societária, regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil, planos de remuneração e incentivos de longo prazo e questões patrimoniais e sucessórias.

Mauricio assessora regularmente clientes nacionais e estrangeiros, que incluem companhias abertas e fechadas, fundos de private equity e venture capitais, instituições financeiras e family offices.

Algumas das transações relevantes em que Mauricio esteve envolvido nos últimos anos incluem:
• Joint venture entre Telefonica e Caisse de dèpot et placement du Québec para desenvolvimento de ativos de fibra ótica no Brasil
• Aquisições por Diagnósticos da América (DASA) dos laboratórios Salomão Zoppi, Gilson Cidrin, Leme, Gaspar, São Camilo, Nobel e São Marcos, do Hospital Innova, da Allbrokers Consultoria e da Gesto Saúde
• Aquisição por fundo administrado pelo BTG Pactual de seis shopping centers de BR Malls
• Investimento de GP Investments e Parallax Ventures na 2TM Participações/Mercado Bitcoin
• Fusão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia com Solaris, e posterior aquisição de SK Rental e Nest Plataformas
• Aquisição pela New Fortress Energy dos ativos brasileiros de Golar Power e da CH4 Energia
• Investimentos de Gávea Investimentos em Fras-le, Grupo São Francisco, Mundo Pet e Chilli Beans
• Alienação de UniRedentor para o Grupo Afya
• Alienação de Hospital do Câncer para Oncoclínicas
• Investimento do Port of Rotterdam Authority na Companhia de Integração Portuária do Pecém
• Alienação da Vigor S.A. para o Grupo Lala
• IPOs de GetNinjas, WestWing Brasil, Méliuz, Azul e Instituto Hermes Pardini

Formação
Bacharel pela UERJ (2002)
LL.M. ela Columbia Law School (NY), Harlan Fiske Stone Scholar (2008)

Reconhecimentos
• Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2021).

Publicações
• Apontamentos sobre a Resolução CVM 44. ConJur, Setembro de 2021. Disponível aqui.

“Uma Ação, um Voto: a Quem Cabe Definir a Estrutura Acionária das Companhias?” PITTA, Andre Grunspun, PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Direito Societário e Outros Temas de Direito Empresarial Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

• Pedidos de Aumento e Interrupção de Prazo de Antecedência de Convocação de Assembleia Geral de Companhias Abertas. In MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo Rocha, AZEVEDO, Luis Andre, HENRIQUES, Marcus de Freitas (coord.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas – Homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

• Digital Shareholders Meetings in Brazil: the Impact of Covid-19 on Shareholders Meetings Season. International Bar Association, Julho de 2020. Disponível aqui.

• Interpretação do §1º do Artigo 1o da Lei 5.709 e seu Impacto em Aquisições e Outras Operações Empresariais. In PERES, Tatiana Bonatti; FAVACHO, Frederico (coord). Agronegócio. São Paulo: Chiado, 2017.

• Reorganizações Societárias no Âmbito de Processos de Aquisição. In SIQUEIRA, Marcelo; BUHATEM, Fernanda Bastos; TREIGER, José Marcos; SHERIQUE, Elie Jaques. In Brasil M&A – Guia para Fusões e Aquisições de Empresas Brasileiras. São Paulo: Donnelly Financial Solutions, 2018.

• Brazilian Depositary Receipts. In SIQUEIRA, Marcelo; PEREIRA, Atademes Branco; TREIGER, José Marcos (coord.). Brasil S/A – Guia de Acesso ao Mercado de Capitais para Companhias Brasileiras. 2ª Edição. São Paulo: Donnelly Financial Solutions, 2020.

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