Pedro Henrique Poli de Figueiredo Administrativo e Regulatório
pedro.figueiredo@soutocorrea.com
Idiomas : Inglês, Alemão, Francês, Espanhol e Italiano |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Exerceu as atividades de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na vaga de Conselheiro Substituto, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. É professor de Direito Administrativo e de Direito Regulatório da UNISINOS. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado.

Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. É professor docente convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, tendo proferido inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas.

Formação
■ Doutor em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006).
■ Mestrado em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999).
■ Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985).
■ Especialização em Direito Tributário – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991).

Publicações

Artigos
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. As Distorções do Modelo Federativo Brasileiro e sua Influência na Sustentabilidade. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 1, p. 75-86, 2017.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Panorama geral das alterações – Bens Públicos. Revista do Tribunal de Contas do Estado do RS, v. 1, p. 10-19, 2004.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Da Indispensável Autonomia dos Entes de Regulação: O Caso da AGERGS. Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre, p. 8-11, 1999.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Uma Contribuição para o Conceito de Regulação do Serviço Público no Brasil. Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre, p. 13-17, 1999.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Natureza Jurídica do Contrato de Locação mantido entre particular e o Poder Público. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 22, p. 47-56, 1995.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. A Nova Administração Pública. Revista Estudos Jurídicos, Porto Alegre, v. 22, p. 75-86, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
■ FIGUEIREDO, P. H. P.; JUNG, Daniel Radici ; FARIAS, Luciana . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins – IPGM, 2010. v. 1. 350p .
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. A Regulação do Serviço Público Concedido. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 1. 99p .

Capítulos de livros publicados
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. O devido processo legal na aplicação da pena de caducidade da concessão. In: SILVA, Maria Teresa Dresch da Silveira e; SILVEIRA, Alice Martins Costa Kessler da. (Org.). Temas Atuais do Direito Administrativo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Tarso Dresch da Silveira. 1ed.Porto Alegre – RS: Evengraf Editora, 2016, v. , p. 137-146.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Da inconstitucionalidade dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do Novo Código Civil. In: Luiz Paulo Rosek Germano e José Carlos Teixeira Giórgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 01, p. 91-93.

Prefácios e outras produções bibliográficas
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. A Lei Anticorrupção nos Estados e Municípios. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, 2014 (REVISTA PANORAMA LEGAL).
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Os Vícios Formais da Lei das Parcerias Público-Privadas e o Risco de sua Inaplicabilidade. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, 2013 (REVISTA PANORAMA LEGAL).
■ FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R. . Prefácio ao Programa de Direito Administrativo II. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 17/2005, sobre teto remuneratório. Porto Alegre: TCE/RS, 2006 (Revista do TCE-RS v.22 nº 39, p. 226-232 1. sem. 2006).
■ FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 22/2003, sobre aplicação dos recursos do FUNDEF pelos Municípios. Porto Alegre: TCE/RS, 2005 (Revista do TCE-RS v.22 nº 37, p. 240-245 1. sem. 2005).

Reconhecimentos
■ Prêmio “Carga Farrapa” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos, TCE-RS / “Carga Farrapa Prize” in recognition for relevant services for the Public Expenses Control Sistem, TCE-RS.
■ Voto de louvor, OAB / Praise Vote, OAB.