ENERGIA

A equipe possui excelente desempenho nos setores de energia e recursos naturais. Nossos profissionais combinam sólida formação jurídica multidisciplinar com expertise técnica especializada, o que permite compreender detalhadamente o desenho de mercado, a cadeia de valor e a alocação de riscos nos setores em que atuam, oferecendo soluções inovadoras nos âmbitos consultivo, administrativo e contencioso. Atuamos para grandes e importantes empresas nessas esferas, em diferentes fases e aspectos dos projetos envolvendo energia ou recursos naturais:

a) consultoria em regulação setorial para tomada de decisões e mitigação de riscos;
b) estruturação de projetos de geração de energia;
c) assessoria na participação em leilões e rodadas de licitações;
d) fusões e aquisições;
e) due diligences;
f) representação administrativa perante agências e autoridades reguladoras, tais como ANEEL, ANP, MME, MMA, ONS, EPE, CCEE, ANM, ANTAQ, DPC e SPU;
g) contencioso judicial especializado e arbitragens.

 

Representações recentes

Energia Elétrica

■  Assessoria na estruturação de projetos de geração de energia (solar, eólico, biomassa, gás e carvão).
■ Representação de clientes junto à ANEEL, à CCEE e ao MME em pleitos regulatórios diversos.
■ Atuação, no âmbito da ANEEL, em processo de transferência de localização e titularidade de usina termelétrica a gás natural, com apresentação de Plano de Transferência de Outorga.
■ Coordenação das atividades e representação perante ANEEL e MME em processo de transferência de localização (de Submercado) de empreendimento de biomassa de eucalipto de 50 MW, vencedor de Leilão de Energia Nova.
■ Coordenação de due diligence para a compra de 2 projetos termelétricos a gás natural no Estado do Espírito Santo.
■ Coordenação e representação junto ao MME de processo de alteração de combustível de usina termelétrica (de óleo combustível para gás natural).
■ Elaboração de parecer jurídico-regulatório sobre alteração de combustível de usina termelétrica para subsidiar participação de agente de geração em Leilão de Energia Nova.
■ Elaboração de opinião legal e apresentação sobre obrigação de entrega de energia e lastro em CCEAR por disponibilidade.
■ Elaboração de Contrato de Compra e Venda de Biomassa de Eucalipto para usina termelétrica.
■ Elaboração de PPA no mercado livre para projeto de geração de energia eólica.
■ Coordenação da habilitação em Leilões de Energia Nova e de Reserva.
■ Elaboração de contratos para viabilização de estrutura pioneira de autoprodução de energia no Brasil, envolvendo geração termelétrica a gás natural.
■ Representação de cliente perante a ANEEL em recurso contra decisão que inabilitou consórcio vencedor de leilão de energia para implantação de usina solar (decisão revertida na Diretoria da Agência).
■ Elaboração de pedido administrativo à ANEEL sobre recálculo de saldo de geração quadrienal de usina eólica (pedido aceito pela ANEEL).
■ Elaboração de Opinião Legal para gerador de energia do sistema isolado para obtenção de sub-rogação da CCC.
■ Representação perante autoridades administrativas e tribunais, a fim de evitar penalidades por falha na geração de energia a partir da biomassa.
■ Assessoria regulatória a participante de 4 Lotes em Leilão de Transmissão da ANEEL, incluindo o mapeamento de todos os riscos jurídicos e regulatórios do Lote para subsidiar a modelagem financeira para o leilão.
■ Assessoria jurídico-regulatória para grupo econômico do segmento de transmissão na revisão tarifária de quatro transmissoras.
■ Parecer sobre indenização pelos ativos de transmissão não amortizados ou depreciados ao final do prazo de concessão de concessionárias licitadas.
■ Coordenação de due diligence regulatória em processo de compra (em privatização) de distribuidora de energia elétrica.
■ Assessoria jurídico-regulatória para distribuidora de energia em processo de revisão tarifária periódica.
■ Elaboração de recurso em face de decisão que definiu a Base de Remuneração Regulatória de distribuidora de grande porte.
■ Elaboração de Parecer Jurídico à associação de distribuidoras sobre a aplicação da alíquota de IRPJ para cálculo da WACC.
■ Elaboração de Parecer Jurídico à associação de distribuidoras sobre o Fator X proposto pela ANEEL.
■ Representação administrativa de grupo de distribuição em processo de anuência prévia à transferência do controle societário.
■ Elaboração de Parecer Jurídico sobre aplicação de PIS/COFINS no segmento de distribuição de energia elétrica.
■ Atuação como amicus curiae perante os Tribunais Estaduais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em nome de uma associação de distribuidoras de energia elétrica em ações judiciais que impactam o setor energético.
■ Representação de distribuidoras de energia elétrica em ações judiciais buscando revisão tarifária.
■ Representação de uma grande associação de consumidores de energia elétrica em ação judicial contra decisão proferida pelo Ministério de Minas e Energia.
■ Estruturação de modelos para viabilização de Autoprodução de energia elétrica na separada da carga.
■ Elaboração de Memorando sobre os riscos da Geração Distribuída no Brasil.
■ Assessoria e representação de agente perante a ANEEL em caso discussão sobre imóvel para Declaração de Utilidade Pública para linhas de transmissão de interesse restrito de empreendimento fotovoltaico.
■ Assessoria jurídica sobre a execução de garantia de fiel cumprimento no setor elétrico e consulta perante a Agência Nacional de Energia Elétrica.
■ Análise regulatória de ativos de transmissão em processo de due diligence.
■ Assessoria e representação de agente perante a ANEEL em caso de cobrança indevida de Encargo de Uso do Sistema de Transmissão (EUST).
■ Elaboração de parecer sobre a aplicação de índices de indisponibilidade TEIF e IP para fins de incidência da Resolução Normativa ANEEL nº 614 em casos de revisão extraordinária de garantia física.
■ Representação de agente perante a Agência Nacional de Energia Elétrica para discussão sobre inaplicabilidade de revisão tarifária periódica da parcela da RAP Reforços (RBNI) em razão da não previsão contratual.
■ Elaboração de memorando sobre os impactos de eventos de força maior no âmbito da outorga e dos CCEARs.
■ Representação de agente perante a ANEEL para reconhecimento de excludente de responsabilidade pelos impactos ocasionados pela COVID-19 na geração.

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
■ Elaboração e assessoria em relação a contratos utilizados na indústria de óleo e gás (Joint Operating Agreements, Gas Sales Agreements, Contrato de Fornecimento de Combustível, Contrato de Serviço de Transporte de Gás);
■ Assessoria regulatória nas diferentes etapas da indústria de petróleo e gás natural (upstream, midstream e downstream).
■ Assessoria em relação ao arcabouço jurídico aplicável à captura e armazenamento de carbono.
■ Assessoria jurídica em relação ao compliance de obrigações de conteúdo local.
■ Assessoria jurídica em relação ao arcabouço jurídico aplicável à exploração de recursos não convencionais no Brasil;
■ Assessoria à estruturação de projeto de venda de gás e comercialização de líquidos.
■ Estruturação de projeto de importação de gás.
■ Assessoria relacionada à regulação do acesso de terceiros a infraestruturas no setor de petróleo e de gás natural.
■ Assessoria regulatória em relação à regulação do downstream de derivados de petróleo.
■ Assessoria para obtenção de autorizações  junto à ANP e ao MME.
■ Assessoria para obtenção de autorização de carregamento de gás natural junto à ANP.
■ Assessoria relacionada a regras de precificação do gás natural para geração termelétrica no Brasil.
■ Assessoria para estruturação da formação de preço em contratos de compra e venda de gás comprimido.
■ Assessoria na análise de riscos para diferentes arranjos de movimentação de gás natural (dutoviário, marítimo, rodoviário e por navegação interior).
■ Assessoria regulatória sobre o funcionamento da Política Pública RenovaBio.
■ Assessoria regulatória sobre distribuição de gás natural.
■ Elaboração de parecer sobre o funcionamento do setor de transporte de gás natural.
■ Elaboração de contribuição para participação em consultas públicas sobre gás natural de Agências Reguladoras Federais e Estaduais.
■ Elaboração de parecer sobre impactos de eventual mudança legislativa sobre o setor de gás natural.