Telecom & Tecnologia

Telecom

Souto Correa possui equipe com grande experiência no atendimento a clientes do setor de telecomunicações.

Dentre as principais atuações de seus sócios destacamos:

Consultoria sobre regulamentação da Anatel, Ministério das Comunicações, Ancine, Ministério da Justiça e Senacon;

Análise de consultas públicas e elaboração de respectivos posicionamentos;

Elaboração de pareceres e memorandos diversos envolvendo matéria regulatória;

Assessoria para obtenção de licenças e renovação de outorgas;

Elaboração e revisão de contratos diversos, inclusive licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras e compartilhamento de infraestrutura;

Negociação e revisão de contratos relacionados à indústria (i. e aplicações de conteúdo, licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras; soluções técnicas para apoio aos serviços de telecom; contratos de compartilhamento de infraestrutura; e relacionados a desenvolvimento de parcerias estratégicas);

Participação em todas as fases de processo de licitações de radiofrequências, inclusive do 700 MHz e do Leilão 5G;

Acompanhamento de obrigações regulatórias desempenhadas por entidades administradoras dos serviços de telecom;

Defesa em processos administrativos da Anatel e judiciais, inclusive de natureza tributária e trabalhista;

Estruturação jurídica de negócios, inclusive em M&As e deals de segmentação de infraestrutura passiva de operadoras;

Assessoria no relacionamento com órgãos governamentais, da indústria e internacionais, bem como em acompanhamento do processo legislativo federal, estadual e municipal para antecipação dos posicionamentos de interesses;

Elaboração e revisão de petições em contencioso OMC relacionado a telecomunicações;

Assessoria na elaboração de códigos de autorregulação e de boas práticas, bem como políticas de governança, inclusive voltados à privacidade e proteção de dados;

Due diligences desde o período pós-privatização;

Assessoria à entidade sem fins lucrativos do setor, bem como assessoria na constituição de associações sem fins lucrativos do setor.

Tecnologia

Nossa prática em Tecnologia é composta por uma equipe multidisciplinar, com sólida formação jurídica e ampla experiência em setores altamente regulados e em constante transformação. Atuamos de forma integrada com as áreas de Contencioso Cível, Consumidor & Product Liability, Tributário, Societário e M&A, Ambiental & Sustentabilidade, Propriedade Intelectual, Mídia & Entretenimento, Proteção de Dados & Cibersegurança, Jogos & Apostas, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa de alta complexidade.

Prestamos suporte jurídico a empresas que lideram a inovação tecnológica, incluindo plataformas digitais, fintechs, healthtechs, medtechs, provedores de cloud computing, provedores de SaaS, e-commerces, marketplaces, desenvolvedores e distribuidoras de jogos eletrônicos, empresas de inteligência artificial e data centers. Nosso trabalho é orientado pela compreensão profunda dos modelos de negócio e dos desafios regulatórios enfrentados por esses players.

Com uma abordagem estratégica e orientada a soluções, buscamos antecipar riscos e viabilizar juridicamente operações e projetos inovadores. Considerando que muitas das discussões jurídicas que surgem no setor de Tecnologia são inspiradas em outros países, nossa equipe conta com profissionais com experiência acadêmica e prática nos Estados Unidos e Europa, o que nos permite incorporar uma perspectiva internacional e vanguardista às nossas análises, contribuindo para a construção de soluções jurídicas sólidas, modernas e alinhadas às melhores práticas globais.