ANATEL aprova edital do Leilão do 5G

Na 16ª reunião extraordinária do Conselho Diretor, realizada sexta-feira (24/09/2021), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão definitiva do Edital de Licitação, realizada na modalidade Leilão, referente à disponibilização de quatro blocos de espectros de radiofrequência para a prestação de serviços de 5G.

O edital passou por um longo processo até a sua aprovação definitiva. Após a aprovação de sua versão preliminar em fevereiro deste ano, a proposta foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), tendo sido aprovada, com ressalvas, pelo plenário da Corte em agosto deste ano. Por fim, a direção da Anatel referendou a versão encaminhada pelo TCU, contemplando as 11 determinações de alteração e quase todas as recomendações feitas pela Corte de Contas.

O leilão é considerado como “não arrecadatório”, posto que as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura e aprimoramento da conectividade. Além de maior tráfego de dados e incremento de estabilidade das conexões, a tecnologia 5G viabilizará diversas aplicações, tais como internet das coisas (IoT), baixa latência, computação em nuvem, cidades inteligentes e veículos autônomos, de modo que se projetam grandes investimentos e o desenvolvimento de diversos segmentos da indústria e serviços.

Trata-se da maior oferta de espectro da história da Anatel. Somados, os quatro blocos de radiofrequência (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz) atingem o valor aproximado de R$ 45,7 bi, demandando dos vencedores investimentos de aproximadamente R$ 37 bi. O prazo das outorgas de exploração das faixas será de até 20 anos. As operadoras que vencerem o leilão deverão iniciar a oferta do 5G nas capitas e DF até a data de 31/07/2022.

O leilão está previsto para ocorrer no próximo dia 04/11/2021. A íntegra do edital ainda não foi disponibilizada.