Parceria entre o SFB e a Caixa prevê financiamento para plantio de espécies florestais nativas em extinção.

A Caixa Econômica Federal e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinaram, no dia 06/10, protocolo de intenções objetivando formalizar a criação do Programa Caixa Refloresta.

O Programa Caixa Refloresta tem como finalidade o financiamento de projetos criados com o intuito de aumentar o plantio de espécies florestais nativas em extinção, promovendo a preservação ecológica em diferentes biomas brasileiros.

Além disso, o Programa prevê a realização de pesquisas e a concessão de benefícios sociais e econômicos em prol da proteção e valorização da biodiversidade florestal brasileira.

Para atingir esse objetivo, a operação será inspirada no Programa Arboretum, vinculado ao Laboratório de Produtos Florestais da SFB, que realiza a produção de sementes e mudas de qualidade para estimular a preservação da flora brasileira.

A próxima etapa do processo será a elaboração de um edital de chamamento público com vistas a selecionar as instituições que serão responsáveis pela execução das atividades de plantio. A íntegra do anúncio pode ser consultada aqui.

Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa Advogados).