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Podcast 19.05.2021 - #45 Conheça o Projeto Fôlego ao Pequeno Empreendedor (em prol dos comerciantes afetados pela pandemia) Com a situação provocada pela pandemia e a imposição de restrições por parte do Poder Público, diversos negócios e empreendimentos se viram em situações precárias e problemáticas, muitas vezes fiscalizados e multados pelos órgãos municipais […]
Artigo 24.09.2020 - Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior   Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt 24/09/20 – Migalhas   Introdução Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem […]
Artigo 10.09.2020 - A importância de cumprir desde logo a LGPD junto aos consumidores 10/09/20 – ESTADÃO   Muito tem se falado nos últimos dias sobre a data inicial da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o que se justifica em virtude da sequência de […]
Artigo 01.09.2020 - Senacon ajuda a unificar entendimentos sobre direito do consumidor na Covid-19   29/08/2020 – CONJUR   Desde o segundo bimestre de 2020, a propagação da Covid-19 impactou diversas relações jurídicas. Entre elas, há de se destacar o forte impacto às relações de consumo dos mais diversos […]
Artigo 26.08.2020 - Investigações corporativas: é tempo de recomeçar 13/08/2020 – FEDERASUL   Pesquisa recente realizada pela KPMG concluiu que a atual pandemia afetou as atividades de investigação interna realizadas pelas empresas, conforme divulgado pelo Valor Econômico, no dia 13/07[1]. Segundo os dados levantados, […]