COVID-19


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Artigo 07.08.2020 - O Supremo e os vetos presidenciais às máscaras 06/08/20 – ESTADÃO   Em decisão de 03 de agosto, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu parcialmente o veto presidencial a dispositivos da lei sobre o uso de máscaras faciais de proteção, para prevenir a disseminação […]
Notícia 03.08.2020 - Lei de Falências: quais as propostas para empresas em crise   Luis Felipe Spinelli 31/07/20 – Nexo Jornal   Confira matéria publicada pelo Nexo Jornal sobre reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, contendo comentários do sócio da área de Reestruturação e Insolvência do Souto […]
Artigo 31.07.2020 - Por que a LGPD deve ser uma preocupação agora? 30/07/20 – ESTADÃO   Pesquisa revela que 84% das empresas não estão totalmente adequadas à lei, que pode entrar em vigor no próximo mês Com a atual crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19 e […]
Artigo 31.07.2020 - Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas 30/07/20 – JOTA   A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020   A “nova normalidade” desencadeada pelo surto do coronavírus tem constantemente […]
Notícia 29.07.2020 - Q&A COVID-19 – 5ª edição – Guia Latino-Americano sobre coronavírus Perguntas e respostas sobre diversas áreas do direito relacionadas aos impactos da COVID-19 na América Latina
Artigo 27.07.2020 - Renovabio: os incentivos e os impactos sobre a cadeia de combustíveis   Clarissa Leão 21/07/20 – JOTA   Em 2016, o Brasil se tornou signatário do Acordo de Paris, ficando vinculado a compromissos internacionais de redução de gases do efeito estufa. Buscando atingir os objetivos internacionalmente […]