Novo Coronavírus

Confira os informativos publicados pelo Souto Correa Advogados sobre as ações emergenciais tomadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

EBOOK – Novo coronavirus: aspectos jurídicos relacionados aos impactos econômicos gerados pela sua disseminação.

Última atualização: 15 de junho de 2020. Clique aqui para baixar. Last update: jun 15, 2020. Download.


EVENTO ONLINEAspectos jurídicos relacionados ao novo coronavírus

24/04/2020 – 5ª Edição | Ouça também pelo Spotify.

08/04/2020 – 4ª Edição | Ouça também pelo Spotify.

03/04/2020 – 3ª Edição | Ouça também pelo Spotify.

27/03/2020 – 2ª Edição | Ouça também pelo Spotify.

20/03/2020 – 1ª Edição | Ouça também pelo Spotify.


CLIENT ALERTS

Destaques

13/04/2020 – Substituição de depósitos judiciais por fiança bancária ou seguro garantia

01/04/2020 – RS edita Decreto nº 55.154/2020, ampliando restrições para combater novo coronavírus

22/03/2020 – BNDES: Anúncio de Medidas Emergenciais

 

Administrativo e Regulatório

27/05/2020 – ANEEL instaura Consulta Pública para regulamentar a Conta-covid

28/04/2020 – ANEEL interrompe julgamento sobre o faturamento da demanda contratada vs. demanda medida para os consumidores do Grupo A

16/04/2020 – Publicada nova MP com normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital durante a Pandemia da Covid-19

24/03/2020 – [Novo Coronavírus] Publicado Decreto Federal n.º 10.282 definindo, serviços públicos e atividades essenciais

 

Agribusiness

02/04/2020 – Provimento 95 do CNJ disciplina o funcionamento dos serviços de Tabeliães e Registros no período da pandemia da Covid-19

30/03/2020 – CNJ publica novo provimento para disciplinar funcionamento dos Registros de Imóveis no período da pandemia da Covid-19

27/03/2020 – MAPA estabelece os serviços, atividades e produtos considerados essenciais na cadeia produtiva de alimentos, bebidas e insumos agropecuários

26/03/2020 – Publicada decisão proferida pelo STF a respeito da Imunidade de FUNRURAL em Exportações Indiretas

 

Ambiental e Sustentabilidade

09/04/2020 – CETESB suspende exigências relacionadas à logística reversa

02/04/2020 – Publicações e decisões relacionadas ao novo coronavírus

26/03/2020 – IBAMA prorroga o prazo para entrega do RAPP

23/03/2020 – Suspensão de prazos em órgãos ambientais decorrentes do COVID-19

 

Compliance e Penal Empresarial

28/04/2020 – A importância do compliance durante e após a pandemia

18/03/2020 – Ministérios da Justiça e da Saúde editam portaria sobre a compulsoriedade das medidas sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus

 

Consumidor

01/04/2020 – Nova Portaria da Senacon determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br

24/03/2020 – [Novo Coronavírus] Publicado Decreto Federal n.º 10.282 definindo, serviços públicos e atividades essenciais

 

Entretenimento e Mídia

09/04/2020 – Medida Provisória Nº 948, de 8 de abril de 2020

 

Imobiliário

04/05/2020 – Provimento 12/2020 da CGJ-SP regula a prática de atos notariais à distância no Estado de São Paulo durante a Pandemia

02/04/2020 – Provimento 95 do CNJ disciplina o funcionamento dos serviços de Tabeliães e Registros no período da pandemia da Covid-19

30/03/2020 – CNJ publica novo provimento para disciplinar funcionamento dos Registros de Imóveis no período da pandemia da Covid-19

26/03/2020 – Registro de Imóveis: disponibilizado o Protocolo Eletrônico em mais um Estado Brasileiro

 

Mercado de Capitais

06/05/2020 – Comissão de Valores Mobiliários Retomará o Julgamento de Processos por meio de Videoconferência

30/03/2020 – Comissão de Valores Mobiliários Altera Prazos Regulatórios

30/03/2020 – Conselho Monetário Nacional altera regulação das fintechs de crédito

 

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

24/03/2020 – ANP publica procedimentos a serem adotados durante as medidas de enfrentamento da Covid-19

 

Propriedade Intelectual

28/04/2020 – INPI prorroga a suspensão dos prazos

07/04/2020 – Novo exame prioritário – Covid-19

 

Reestruturação e Insolvência

01/02/2020 – CNJ publica recomendação para tribunais sobre recuperação judicial

 

Resolução de Conflitos

21/04/2020 – TJ-SP lança projeto-piloto para resolução de conflitos empresariais decorrentes da Covid-19 por mediação e conciliação.

20/03/2020 – Conselho Nacional de Justiça aprova a Resolução nº 313

 

Societário

15/04/2020 – Publicada Instrução Normativa que regulamenta participação a distância de assembleias e reuniões de sócios

31/03/2020 – Alteração de prazos para Assembleia Geral Ordinária e arquivamento de atos nas Juntas Comerciais

 

Startup Hub

17/04/2020 – Sancionado o Projeto de Lei que autoriza a prática de telemedicina durante a pandemia de Covid-19 (Lei n. 13.989/20)

 

Timberland

02/04/2020 – Provimento 95 do CNJ disciplina o funcionamento dos serviços de Tabeliães e Registros no período da pandemia da Covid-19

30/03/2020 – CNJ publica novo provimento para disciplinar funcionamento dos Registros de Imóveis no período da pandemia da Covid-19

26/03/2020 – Registro de Imóveis: disponibilizado o Protocolo Eletrônico em mais um Estado Brasileiro

 

Trabalhista

28/05/2020 – Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória nº 936/2020

04/05/2020 – STF suspende trecho da Medida Provisória nº 927/2020 que não considera Covid-19 doença ocupacional

02/04/2020 – Medida Provisória nº 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

23/03/2020 – Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

 

Tributário

02/04/2020 – Governo Federal reduz temporariamente a zero as alíquotas de IOF incidente sobre operações de crédito

02/04/2020 – Prorrogado o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

01/04/2020 – Governo publica Medida Provisória reduzindo alíquotas de Contribuições para Terceiros

23/03/2020 – Prorrogado prazo para adesão à Transação Extraordinária

23/03/2020 – Receita Federal suspende prazos e limita o atendimento presencial

19/03/2020 – Instituída nova modalidade de parcelamento extraordinário para débitos inscritos na dívida ativa da União


NEWSLETTER – Decisões relacionadas ao novo coronavírus

Ambiental e Sustentabilidade: 31/03/2020

Consumidor: 31/03/2020 – 06/04/202016/04/202024.04.202004/05/202008/05/2020 15/05/2020 22/05/2020

Contratos e Imobiliário: 15/05/2020  22/05/2020

Reestruturação e Insolvência: 31/03/2020 06/04/202016/04/202024.04.2020 04/05/202008.05.2020 15/05/2020 22/05/2020

Resolução de Conflitos: 31/03/202006/04/202016/04/202024.04.2020 04/05/202008/05/202015/05/2020 22/05/2020

Societário: 17/04/202008/05/2020

Societário e Imobiliário: 06/04/2020

Trabalhista: 06/04/202004/04/202004/05/202008/05/2020 15/05/202022/05/2020

Tributário: 31/03/202017/04/202024/04/202004/05/2020 15/05/2020