PROFESSIONAL EXPERIENCE

Luis Felipe Spinelli is an experienced lawyer in corporate law and corporate reorganization. Luis has over ten years of experience, two of which in São Paulo working at one of Brazil’s largest law firms. He also has a solid academic background. He was a Postdoctoral Researcher at the Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. He also holds a Doctorate in Commercial Law, a Master’s in Private Law and is an Expert in Business Law. In addition, Luis is a Professor of Business Law at UFGRS and has authored and co-authored books and legal publications on the topics of contracts and Corporate and Bankruptcy Law. He has been nominated in The Legal 500/Latin America, Leaders League and Análise Advocacia 500.

Publications

• Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. São Paulo: Almedina, 2019 (coautor).
• História do Direito Falimentar: da execução pessoal à preservação da empresa. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor).
• Recuperação de Empresas e Falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 3 ed. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor).
• Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
• Sociedade em Conta de Participação. São Paulo: Quartier Latin, 2014 (coautor).
• Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013 (coautor).
• Conflito de interesses na administração da sociedade anônima. São Paulo: Malheiros, 2012.
• “Exclusão de acionista por falta grave”. In: GONTIJO, Bruno Miranda; VERSIANI, Fernanda Valle; CRUZ, João Vitor O. da Costa; PENNA, Thomaz Murta e (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. Belo Horizonte: D’Placido. p. 259-292.
• “O aval na recuperação judicial e na falência”. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 123-169.
• “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. In: LUPION, Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (6404/76): inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 191-243 (coautor).
• “Sociedade em conta de participação: aplicações práticas e diferentes formatações.” In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: Atas, 2016. p. 617-637 (coautor).
• “Direito de fiscalização”. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Tratado de Direito Comercial, v. 3. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3. p. 119-162.
• “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: CEREZETTI, Sheila C.Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 389-406 (coautor).
• “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: GARCIA, Ricardo Lupion. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 238-262 (coautor).
• “Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios”. In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 81-97 (coautor).
• “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 476-515 (coautor).
• “Acordos parassociais em empresas familiares”. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres (org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 395-424 (coautor).
• “Conflito de interesses na administração da sociedade anônima: respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova”. In: Judith Martins-Costa (org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 490-532.
• “A Lesão: um Velho-Novo Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual”. In: Mauro Nicolau Júnior (org.). Novos Direitos: A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira. Curitiba: Juruá, 2007. p. 285-328.
• “Apontamentos sobre a aplicação do novo CPC à LREF”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4, p. 1-17, 2017 (coautor).
• ”Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência”. Revista do Advogado, v. 131, p. 109-122, 2016 (coautor).
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 79-99, 2014.
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 40, p. 28-45, 2014.
• “Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Jus Navigandi, v. 3934, 2014.
• “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 78-109, 2014 (coautor).
• “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 87-135, 2014 (coautor).
• “Mudanças feitas pela LC 147 no instituto de falência são questionáveis”. Consultor Jurídico, 2014 (coautor).
• “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 31, p. 180-241, 2013 (coautor).
• “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 61, p. 243-296, 2013 (coautor).
• “Notas sobre a sociedade em conta de participação no Projeto de ‘novo Código Comercial’”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 112-123, 2013 (coautor).
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 164-179, 2013.
• “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 163, p. 71-119, 2012 (coautor).
• “Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 26, p. 15-30, 2012 (coautor).
• “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 161/162, p. 47-71, 2012 (coautor).
• “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 117-156, 2011.
• “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 158, p. 211-241, 2011 (coautor).
• “O regime especial da lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 23, p. 94-121, 2011 (coautor).
• “Reflexões sobre a sociedade em conta de participação no Direito brasileiro”. Revista Jurídica Empresarial, v. 12, p. 11-105, 2010 (coautor).
• “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista Jurídica Empresarial, v. 16, p. 11-52, 2010.
• “Os títulos de crédito eletrônicos e suas problemáticas nos planos teórico e prático.” Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155/6, p. 187-212, 2010.
• “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 75-109, 2008.
• “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 165-188, 2007.
• “A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 42-54, 2007 (coautor).
• “A reforma da Lei de Recuperação Judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 24 maio 2018.
• “As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/2005”. Consulex, v. 18, p. 53 – 53, 01 set. 2014 (coautor).
• “Cooperativas e recuperação judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 26 jun. 2014 (coautor).
• “Rise and Fall of Eike Batista s X Group A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation”. INSOL WORLD, London, p. 20–21 (coautor).

education

• LL.B. Bachelor of Laws (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, 2005).
• Expert in Business Law (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, 2006).
• Master’s in Private Law (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, 2009).
• PhD in Commercial Law (Universidade de São Paulo, 2014).
• Postdoctoral Researcher (Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, 2016).

additional activities

• Professor of Commercial Law at the Faculty of Law of UFRGS.
• Professor of Business Law in post-graduation programs.
• Member of the Turnaround Management Association– TMA Brasil.
• Member of the Brazilian Institute for the Study of Corporate Reorganization (IBR).
• Member of the International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL).
• Member of the Private Law Institute (IDP).
• Member of the Instituto of Culturalistic Studies (IEC).

recognition

• Referred to as a recommended lawyer by the Leaders League, 2018.
• Referred to as a prominent lawyer by the The Legal 500, Latin America 2017.
• Referred to as one of the most admired lawyers by the Análise Advocacia 500 in 2017.