Roberta Feiten Silva Consumer and Product Liability, Data Protection, Litigation
roberta.feiten@soutocorrea.com
Languages : Portuguese (native) and English |VCARD |RESUME
PROFESSIONAL EXPERIENCE

Roberta Feiten possui larga experiência em contencioso e consultoria envolvendo responsabilidade do produto, responsabilidade civil e direito do consumidor, incluindo ações coletivas, com atuação em vários Tribunais Estaduais e no Superior Tribunal de Justiça. Além disto, possui forte atuação no contencioso administrativo relacionado ao direito do consumidor, incluindo processos administrativos e inquéritos civis públicos, e ampla experiência na relação com os principais órgãos de proteção e defesa do consumidor, tais como PROCONs e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), além do Ministério Público. Possui experiência, ainda, em recall de produtos, tanto no aconselhamento aos clientes nacionais e estrangeiros como na condução integral das campanhas perante autoridades. Atua na área de proteção de dados pessoais, com enfoque em questões relacionadas ao direito do consumidor. Tem sido destacada em vários guias como Chambers & Partners, LACCA e Análise Advocacia.

formação
• Especialista em Direito Processual Civil (UFRGS, 2009).
• Especialista em Direito Empresarial (PUCRS, 2003).
• Bacharel em Direito (PUCRS, 2000).

reconhecimentos
• Análise Advocacia Mulher (2021).
• Chambers and Partners Latin America – Consumer Law (2019-2021).
• Chambers and Partners Latin America – Product Liability (2017).
• LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) – Litigation (2019-2022).
• Análise Advocacia 500 (2016-2020).
• Leaders League – Consumer Law (2020-2021).
• Leaders League – Civil and Commercial Litigation (2019).
• Leaders League – Data Protection (2021).
• Legal 500 – Latin America – Dispute Resolution (2016).

publicações
• As multas dos Procons e os grandes fornecedores – Artigo – ESTADÃO – 14/03/21
• Os acertos e os erros do Código de Defesa do Consumidor em seus 30 anos. ConJur, 09/23/2020.
• A importância de cumprir desde logo a LGPD junto aos consumidores. ESTADÃO, 09/10/2020.
• Um ‘mês do consumidor’ atípico. ESTADÃO, 03/25/2020.
• Product Liability Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020.
• Consumer Contracts Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020.
• Product Safety Regulation and Recall Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020.
• A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Superior Tribunal de Justiça. ConJur, 18/10/2015.
• Brazil Product Liability. Getting the Deal Through, 2014 – 2018.
• Recall no Brasil. Correio Braziliense, 08/11/2014.

atividades adicionais
• Membro do Women in Law Mentoring Brazil – WLM
• Membro do BRASILCON
• Membro do PLAC – Product Liability Advisory Council
• Membro da IAPP – International Association of Privacy Professionals
• Membro da comissão de proteção de dados pessoais da FEDERASUL – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul.

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22/10/2019 - LACCA APPROVED 2020
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09/09/2019 - Chambers & Partners Latin America 2020