Ronaldo Kochem Litigation, Tax, Consumer and Product Liability
ronaldo.kochem@soutocorrea.com
Languages : Portuguese (native), English and German. |VCARD
PROFESSIONAL EXPERIENCE

Ronaldo Kochem holds a Bachelor’s degree in Law from the Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul – UFRGS, focusing his practice on Civil Law. He has authored legal articles on civil procedural law and is a visiting lecturer in the Latu Sensu Postgraduate Program at Unisinos Unviersity and the Escola Superior de Advocacia of the OAB-RS. He acts in administrative litigation, including administrative procedures and civil public inquiries, and in both individual & class action litigation, focusing on disputes involving consumer law, sanctions law and civil law.

Publications

• O artigo 1.015, CPC em Destaque: o STJ e a Construção Jurídica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 19/03/2018 – 16:15
• A ilegalidade matemática das multas do Procon: o descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais. In: Jota, 30/01/2018 – 06:18.
• O direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais. In: O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos – Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC/15. In: Revista de Processo, a. 42, v. 269, jul./2017.
• Chapter 5: Brazil. In: The International Comparative Legal Guide to: Litigation & Dispute Resolution, 2017.
• What to expect from the new Brazilian Civil Procedure Code of 2015. In: Zeitschrift für Zivilprozess International – Jahrbuch des Internationalen Zivilprocessrechts, 20. Band, 2015 (2016).
• Introdução às raízes históricas do Princípio da Cooperação (Kooperationsmaxime). In: Revista de Processo, a. 41, v. 251, jan./2016; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Racionalidade e Decisão – A fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica. In: Revista de Processo, a. 40, v. 244, jun./2015; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Da Contestação no novo Código de Processo Civil de 2015. Aspectos relevantes. In: Coleção Novo CPC : Doutrina Selecionada : Processo de Conhecimento e Disposições Finais e Transitórias. Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 2.
• Anotações aos artigos 139 a 164. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, SC: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015.
• A Apresentação do Caso e o CPC Projetado: o Saneamento e a Organização da Causa em Colaboração. In: Revista de Direito Dom Alberto, v. 1, n. 5, 2014.

education

• LL.B. Bachelor of Laws (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, 2013).

• Master’s in Law (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, ongoing)

additional activities

• Involvement in the translation of several legal texts published in: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8; Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, volumes VIII e X, Tomo I; Revista dos Tribunais, a. 103, v. 948, out./2014; Zeitschrift für Zivilprozess International, 18. Band, 2013; Revista dos Tribunais, a. 102, v. 937, nov./2013; Revista de Processo, a. 38, v. 223, set./2013; Revista de Processo, a. 37, v. 206, abr./2012.
• Visiting researcher at Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Germany (2015), Università Degli Studi Di Genova, Italy (2015) and at Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht in Heidelberg, Germany (2011); Undergraduate exchange program at the Justus-Liebig-Universität Giessen, Germany (2010/2011).
• Member of the Permanent Forum of Civil Proceduralists.
• Member of the Brazilian Institute of Procedural Law.

recognition

• Awarded first place in the admissions process and a full scholarship for the Master in Global Rule of Law & Constitutional Democracy Program, VII Edition (University of Genova (Italy) and Girona (Spain) Universities, 2017-2018).