Ronaldo Kochem Litigation, Tax, Consumer and Product Liability
ronaldo.kochem@soutocorrea.com
Languages : Portuguese (native), English and German. |VCARD |RESUME
PROFESSIONAL EXPERIENCE

Ronaldo Kochem has experience on judicial and administrative litigation and on procedural strategy design to face complex litigation in private and public law matters. Ronaldo advises clients in individual and class action litigation as well as in Direct Unconstitutionality Actions with particular emphasis on disputes involving consumer law, punitive administrative proceedings, constitutional law, and private law. He has authored numerous legal articles and a book on procedural law.

education

LL.B Bachelor of Laws (UFRGS, 2013).
• Master’s degree in Law (UFRGS, 2016).
• Master’s degree in Global Rule of Law & Constitutional Democracy (Università degli Studi di Genova, 2018).
• PhD in Law (USP, ongoing).

recognition

• Análise Advocacia 500.
• Full scholarship award in Master in Global Rule of Law & Constitutional Democracy, VII Edition (Università degli Studi di Genova and Universitat de Girona), 2017-2018.


Publications

• Até onde vai a competência dos municípios para legislar sobre consumo? In: Consultor Jurídico – Conjur, 18/11/2021 – 21h18
• O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon. In: Jota, 25/03/2021 – 07:10
• Fundamentando Decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021
• Consumidores, Apps de Transporte e o papel da Defensoria. In: Justificando, 23/11/2020
• Blockchain como fonte da prova judiciária no processo civil: uma introdução. In: Direito, Tecnologia e Sociedade. São Paulo: LiberArs, 2020
• Dois projetos para maior segurança nos processos coletivos – Estadão, 06/10/2020
• O Supremo e os etos presidenciais às máscaras – Estadão, 06/08/2020
• Mais liberdade para os programas de fidelidade. In: Jota, 11/06/2020 – 09:58
• Discussões interpretativas sobre cabimento do agravo de instrumento. In: Consultor Jurídico – Conjur, 16/08/2019 – 6h55
• O artigo 1.015, CPC em Destaque: o STJ e a Construção Jurídica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 19/03/2018 – 16:15
• A ilegalidade matemática das multas do Procon: o descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais. In: Jota, 30/01/2018 – 06:18.
• O direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais. In: O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos – Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC/15. In: Revista de Processo, a. 42, v. 269, jul./2017.
• Chapter 5: Brazil. In: The International Comparative Legal Guide to: Litigation & Dispute Resolution, 2017.
• What to expect from the new Brazilian Civil Procedure Code of 2015. In: Zeitschrift für Zivilprozess International – Jahrbuch des Internationalen Zivilprocessrechts, 20. Band, 2015 (2016).
• Introdução às raízes históricas do Princípio da Cooperação (Kooperationsmaxime). In: Revista de Processo, a. 41, v. 251, jan./2016; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Racionalidade e Decisão – A fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica. In: Revista de Processo, a. 40, v. 244, jun./2015; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Da Contestação no novo Código de Processo Civil de 2015. Aspectos relevantes. In: Coleção Novo CPC : Doutrina Selecionada : Processo de Conhecimento e Disposições Finais e Transitórias. Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 2.
• Anotações aos artigos 139 a 164. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, SC: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015.
• A Apresentação do Caso e o CPC Projetado: o Saneamento e a Organização da Causa em Colaboração. In: Revista de Direito Dom Alberto, v. 1, n. 5, 2014.

 

additional activities

• Involvement in the translation of several legal texts published in: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8; Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, volumes VIII e X, Tomo I; Revista dos Tribunais, a. 103, v. 948, out./2014; Zeitschrift für Zivilprozess International, 18. Band, 2013; Revista dos Tribunais, a. 102, v. 937, nov./2013; Revista de Processo, a. 38, v. 223, set./2013; Revista de Processo, a. 37, v. 206, abr./2012.
• Visiting researcher at Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Germany (2015), Università Degli Studi Di Genova, Italy (2015) and at Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht in Heidelberg, Germany (2011); Undergraduate exchange program at the Justus-Liebig-Universität Giessen, Germany (2010/2011).
• Member of the Permanent Forum of Civil Proceduralists.
• Member of the Brazilian Institute of Procedural Law.