Sulgás lança edital de chamada pública para suprimento de biometano

No dia 14.08.2020 (sexta-feira), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás lançou novo edital de chamamento público, cujo objeto é o recebimento de propostas de suprimento de biometano. O processo será composto por duas etapas, visando um modelo de contratação menos complexo e mais ágil.

A primeira etapa consiste na apresentação das propostas enviadas para e-mail chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br até o dia 14/09/2020 e posterior análise delas com base nos critérios previstos no Edital.

Após a avaliação, será iniciada a segunda etapa, de negociação. As propostas passarão por um detalhamento das condições de suprimento e serão objeto de negociação de contratos de suprimento. Os proponentes que lograrem êxito nesta etapa poderão, a critério da Companhia, celebrar contrato de compra e venda de biometano com a Sulgás.

A Sulgás pretende receber ofertas para suprimento de biometano nas modalidades de contratação firme base e customizada, num volume mínimo de 3 mil m3/dia, pelo período de dez anos, com entrega a partir de 2022.

A Íntegra do Edital, bem como os documentos à ele pertinentes podem ser encontrados aqui.


Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa Advogados).

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