Souto Correa Advogados participa da elaboração do Novo Código de Processo Civil

Com o projeto, custos repassados aos consumidores tendem a reduzir

Se aprovado, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), por acelerar a tramitação de processos judiciais e trazer maior previsibilidade para as decisões judiciais, tende a reduzir, a longo prazo, os custos finais de produtos e serviços repassados por empresas aos consumidores, e até mesmo juros bancários. “Valores relativos aos processos estão embutidos, como uma espécie de ‘imposto invisível’, nos preços pagos pelos consumidores, e também nas taxas de juros praticadas pelos bancos, associadas ao risco judicial. Com a redução do tempo de tramitação e maior previsibilidade das decisões, esses custos devem diminuir”, explica o advogado e sócio do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral, Guilherme Amaral.

Além de Amaral, o pós-doutor em processo civil, professor na UFRGS e advogado do mesmo escritório Daniel Mitidiero auxiliou a Câmara de Deputados nas discussões sobre novo CPC, o qual foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 17 de julho. O projeto deverá ser votado no Plenário da Câmara em agosto.