Gargalo logístico pode impedir que gás do pré-sal chegue ao consumidor

Lívia Amorim

DCI

27/08/2018

Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está exercendo seu direito de preferência em todos os blocos nos leilões, isso tem atraído grandes empresas privadas. Há uma grande expectativa de produção para os próximos anos e não temos mercado desenvolvido para fazer o gás chegar ao consumidor”, avalia o sócio-diretor da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.

Para o especialista, apesar de a lei determinar a livre concorrência, o monopólio exercido pela Petrobras, na prática, impede o desenvolvimento do mercado. “A estatal detém a cadeia como um todo, e o setor fica naturalmente travado, sem condições para se desenvolver.

” Entre os principais problemas, estão a falta de clareza para o uso da malha de gasodutos por terceiros e de atratividade dos preços. “Há entraves de acesso ao transporte que impedem decisões de investimentos das empresas, que deveriam saber exatamente quais as condições para entrar no mercado. Falta uma melhor regulação dessa malha de transporte”, aponta Moreira. Atualmente, o Projeto de Lei 6407/2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, está parado na Câmara dos Deputados. “Esse PL trata de indefinições regulamentares e resume algumas proposições do Ministério de Minas e Energia [MME] do Gás para Crescer, mas tem poucas chances de ser votado esse ano”, conta o diretor da Ecom Gás, Percival Amaral. Lançada em 2016, a iniciativa Gás para Crescer tinha o objetivo de estudar e elaborar propostas para manter o adequado funcionamento do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras.

Para a especialista do escritório Souto Correa, Lívia Amorim, mesmo sem a aprovação do PL, estão ocorrendo ações para tentar destravar o mercado. “Além da geração termelétrica, há outras tentativas de monetizar o gás. Não adianta acontecer uma mudança de regras se não houver movimentação dos agentes.”

Entre essas iniciativas, estão chamadas públicas de distribuidoras para buscar novos contratos de suprimento, para atender à demanda após o fim do acordo dessas empresas com a Petrobras. “O objetivo é incentivar o aumento dessa oferta e mostrar que existe um mercado”, afirma o gerente de planejamento estratégico e competitividade da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça.

Autossuficiência

Para Moreira, a produção no pré-sal pode pressionar o setor a resolver esses problemas. “Não é possível explorar todo o potencial do petróleo sem dar vazão ao gás. É possível que isso torne a cadeia do gás mais eficiente.” E é justamente o crescimento da produção interna que está fazendo a Petrobras rever seu contrato com a Bolívia. O acordo prevê importação de até 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2019.Em abril, o então ministro do MME, Fernando Coelho Filho, declarou que o volume deverá ser reduzido e projetou que o Brasil poderá atingir autossuficiência de gás natural entre 2021 e 2023. “A expectativa é de que o gás existente no pré–sal seja suficiente para atender o mercado nacional”, explica Amaral. Moreira destaca que, apesar da repactuação, a Petrobras deve seguir importando parte do gás. “A Bolívia vai ser menos importante, mas ainda fornecendo algum volume à estatal, até porque a empresa tem participações no país vizinho.” O analista reafirma que essa alta do volume só irá representar uma melhora de oferta se o mercado resolver seus entraves. “O pré-sal traz uma nova perspectiva, mas depende de uma maior clareza no processo de entrada no mercado.”