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Energia 09/06/2022
Assuntos de Destaque - Notícias de Maio

06/05/2022
MME divulga as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2022

O MME publicou a Portaria nº 648/2022 que divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.
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26/05/2022
ANEEL publica aviso de licitação do Leilão de Transmissão nº 01/2022

A ANEEL publicou Aviso de Licitação do Leilão nº 01/2022-ANEEL, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de treze lotes especificados no Edital do Leilão, que pode ser encontrado no endereço eletrônico da ANEEL. A inscrição para participar no Leilão será realizada na modalidade on-line das 8h de 17/06/2022 até as 14h de 20/06/2022. Ainda, a Sessão Pública do Leilão será realizada em 30/06/2022, na cidade de São Paulo/SP, com início às 10h.
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Normas - Notícias de Maio

04/05/2022
ANEEL fixou os valores dos recursos da Conta Escassez Hídrica repassados às Concessionárias e Permissionárias de distribuição de energia elétrica

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.177/2022 para fixar os valores dos recursos da Conta Escassez Hídrica a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 09/05/2022, nas contas correntes vinculadas ao aporte de garantias junto à CCEE, referentes aos montantes de recursos solicitados no Termo de Aceitação às disposições do Decreto nº 10.939/2022, que regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
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06/05/2022
MME definiu a metodologia de cálculo da garantia física de novas UHEs e UTEs

O MME publicou a Portaria Normativa nº 43/2022 para definir as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria GM/MME nº 101/2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas UHEs e de novas UTEs despachadas centralizadamente pelo ONS.
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09/05/2022
ANEEL alterou os submódulos dos Procedimentos de Rede

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.225/2022 para aprovar a revisão 2022.05 dos Submódulos 4.5 (Acompanhamento das recomendações dos Planos de Ampliações e Reforços) e 6.5 (Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação) dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante do processo e disponível no sítio do ONS.
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12/05/2022
ANEEL fixou as quotas de custeio do Proinfa do mês de julho

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.251/2022 para fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para o mês de julho de 2022. O prazo para recolhimento é até o dia 10/06/2022.
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ANEEL fixou os valores das quotas da CDE referente ao mês de março

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.252/2022 para fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético, para o mês de março de 2022. O prazo para recolhimento é até o dia 10/06/2022.
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16/05/2022
MME aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica

O MME publicou o Despacho Decisório nº 08/2022 para aprovar o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (3ª emissão)”.
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27/05/2022
ANEEL aprovou a revisão dos módulos das Regras dos Serviços de Transmissão

A ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.020/2022 que aprova a revisão dos Módulos 3 e 4 das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, dos Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária, do Glossário do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico.
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30/05/2022
ANEEL alterou mecanismo de transição da TUST

A ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.021/2022 implementando alterações na Resolução Normativa nº 559/2013 referentes à aplicação do mecanismo de transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de centrais de geração.
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31/05/2022
ANEEL estabeleceu a destinação dos bens da Reserva Global de Reversão

A ANEEL publicou a Resolução Conjunta ANEEL/SPU/SEDDM/ME nº 06/2022 que estabelece a destinação dos bens e as instalações encampados e desapropriados com recursos da Reserva Global de Reversão, sob a administração da Eletrobras.
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ANEEL fixou a bandeira tarifária verde para o mês de junho

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.444/2022 para fixar, para os consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária verde com vigência no mês de junho de 2022, nos termos da versão 1.8 do Submódulo 6.8 PRORET.
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ANEEL aprovou alterações nas Regras de Comercialização da CCEE para correção de erros algébricos no SCL e respectivas recontabilizações 

A ANEEL publicou o Despacho nº 1.448/2022 para aprovar correções algébricas nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica da CCEE aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação e o processamento das respectivas recontabilizações.
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Participação Social | Consultas Públicas (CP) - Notícias de Maio

ANEEL – Consulta Pública nº 19/2022

Tema: Busca obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, a vigorar a partir de 07/08/2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, para o período de 2023 a 2025.

Período de Contribuição: 04/05/2022 a 20/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 20/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprovação das Regras e dos Procedimentos de Comercialização atinentes à Portaria nº 418/2019, do Ministério de Minas e Energia, que estabeleceu diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, proveniente de usinas termelétricas.

Período de Contribuição: 04/05/2022 a 17/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 22/2022

Tema: Busca obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização em atendimento à Resolução Normativa nº 927/2021, que estabeleceu procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de Usinas Eolioelétricas.

Período de Contribuição: 11/05/2022 a 24/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 23/2022

Tema: Busca obter subsídios para subsidiar a aprovação dos Editais dos Leilões nº 4/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-5) e nº 5/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-6), destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

Período de Contribuição: 12/05/2022 a 27/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 24/2022

Tema: Busca obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2022-ANEEL.

Período de Contribuição: 13/05/2022 a 27/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 25/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.

Período de Contribuição: 12/05/2022 a 26/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 26/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia e Energisa Borborema Distribuidora de Energia, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.

Período de Contribuição: 12/05/2022 a 26/06/2022.
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ANEEL – Consulta Pública nº 27/2022

Tema: Busca obter subsídios para a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh de que trata a Lei n. 14.299/2022.

Período de Contribuição: 19/05/2022 a 04/07/2022.
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Audiência Pública (AP) - Notícias de Maio

ANEEL – Audiência Pública nº 10/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.

Período de Contribuição: Reunião presencial em 30/06/2022, às 9h, em Cataguases/MG.
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ANEEL – Audiência Pública nº 11/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia e Energisa Borborema Distribuidora de Energia, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.

Período de Contribuição: Reunião presencial em 22/06/2022, às 15h, em Campina Grande/PB.
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Tomada de Subsídios (TS) - Notícias de Abril

ANEEL – Tomada de Subsídios nº 6/2022

Tema: Busca obter subsídios para aprimorar as regras relativas à participação, à possibilidade e/ou à exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico nos leilões setoriais.

Período de Contribuição: 20/04/2022 a 20/06/2022.
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ANEEL – Tomada de Subsídios nº 8/2022

Tema: Busca obter subsídios para o aprimoramento da revisão do Submódulo 12.1 dos Proret, quanto à Revisão da Receita Anual de Geração das concessionárias de geração de energia elétrica.

Período de Contribuição: 10/05/2022 a 23/06/2022.
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ANEEL – Prorrogação da Tomada de Subsídios nº 8/2022

Tema: Busca obter subsídios para o aprimoramento da revisão do Submódulo 12.1 dos Proret, quanto à Revisão da Receita Anual de Geração das concessionárias de geração de energia elétrica.

Período de Contribuição: o prazo final para envio de contribuições da 1° etapa fica prorrogado até o dia 09/06/2022; e o prazo para envio de contribuições da 2° etapa fica prorrogado até dia 25/07/2022.
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Leilões - Notícias de Maio

11/05/2022
MME define os montantes de garantia física das UFVs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.361/2022 para definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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MME define os montantes de garantia física das EOLs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.362/2022 para definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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MME define os montantes de garantia física das CGHs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.363/2022 para definir  os montantes de garantia física de energia das CGHs, na forma do Anexo da presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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MME define os montantes de garantia física das PCHs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.364/2022 para definir os montantes de garantia física de energia das PCHs, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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MME define os montantes de garantia física das UTEs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.368/2022 para definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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MME define os montantes de garantia física das UHEs para o Leilão de Energia Nova “A-4”

O MME publicou a Portaria nº 1.369/2022 para definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022, de que trata a Portaria Normativa GM/MME nº 34/2021.
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ANEEL homologa e adjudica o objeto do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021

A ANEEL, considerando as recomendações da Comissão Especial de Licitação e a deliberação da Diretoria Colegiada, publicou Aviso de Homologação e Adjudicação do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021), para homologar parcialmente o resultado e adjudicar o objeto do Leilão à Proponente Vencedora indicada abaixo:

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23/05/2022
MME estabelece diretrizes para os Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2”

O MME publicou a Portaria Normativa nº 45/2022 que estabelece as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente, denominados: (i) Leilão de Energia Existente “A-1”, de 2022; e (ii) Leilão de Energia Existente “A-2”, de 2022. Ambos deverão ser realizados sequencialmente em 02/12/2022.
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