Advogada Fabiana Figueiró assume Câmara Jurídica do Consema

Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas funções está a análise da legalidade técnica e dos aspectos jurídicos das normativas propostas pelas diversas câmaras do Conselho, antes de serem enviadas para apreciação final pela plenária do órgão.

“A criação das normas e o cumprimento da legislação ambiental é um desafio. Além de existirem três esferas de produção de leis – União, Estado e municípios – também há conteúdo técnico, o que costuma dificultar sua interpretação e aplicação”, destaca. A especialista em Direito Ambiental quer utilizar sua experiência na área contribuindo para que as novas resoluções sejam mais efetivas.

Pelo biênio 2013/2015, Fabiana ainda fará parte do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Rio Grande do Sul.