Aneel dá prazo extra para conclusão de projetos de transmissão afetados por Covid

 

Livia Amorim

02/06/2020 – Reuters

Como medida de mitigação dos impactos da pandemia, a Diretoria da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou ontem sobre a possibilidade de postergação de cronograma dos empreendimentos de transmissão não considerados prioritários.

A matéria da Reuters destaca os comentários da nossa sócia Lívia Amorim: “O que a agência fez no momento foi tirar as penalidades e a execução de garantias. Os impactos sobre o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, seja na receita, seja na recomposição de prazo, serão discutidos posteriormente”, explicou a advogada.

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