Beijo gay não é pornografia, diz Marcelo Gandelman, sócio que defendeu Bienal no STF

Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens

Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia o recolhimento de exemplares do livro “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, do evento. 

O sócio Marcelo Gandelman, que conduziu o trabalho, declarou que: “O STF demonstrou, de forma absolutamente inquestionável, que este tipo de atitude não vai encontrar abrigo na Corte. Não existiu qualquer desrespeito ao ECA por parte da Bienal, ou qualquer dos expositores, pois o desenho representando um beijo entre dois homens não pode ser considerado pornografia. Todas as publicações tinham indicativos de idade e cabe aos pais a verificação daquilo que cabe ser lido ou não por seus filhos”. 

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