Junta do RS cancela registro de ata que aprovou liquidação da Cotrijui

Fernando Pellenz

Sócio de Souto Correa Advogados

Valor econômico

SÃO PAULO – A Junta Comercial do Rio Grande do Sul cancelou o arquivamento da ata da assembleia extraordinária da Cotrijui, que havia aprovado a liquidação da cooperativa no fim de setembro do ano passado. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro, abriu caminho para que os credores voltem a cobrar as dívidas da cooperativa, avaliadas em mais de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o advogado Fernando Pellenz, sócio do escritório Souto Correa Advogados, a Cotrijui não cumpriu “alguns ritos” na realização da assembleia, o que resultou em “irregularidades, desde a convocação até a deliberação da assembleia em si”. “Não colocaram a pauta prevista em edital. Deliberaram uma espécie de moratória das dívidas, não a liquidação em si”, disse.

Pellenz, representante de um dos maiores credores da Cotrijui (que detém cerca de R$ 33 milhões da dívida total da cooperativa), fez um dossiê e notificou a Junta Comercial gaúcha — que, por sua vez, determinou o “desarquivamento da ata”, anulando seu valor.

Legalmente, as cooperativas não podem entrar em processo de recuperação judicial, restando-lhes o recurso da liquidação extrajudicial (dissolução), o que era buscado pela Cotrijui. Em liquidação extrajudicial, a cooperativa é beneficiada pela suspensão da execução das dívidas pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um. Sem esse recurso, acaba exposta à penhora de bens e leilão de imóveis.

“Agora, pretendemos retomar o andamento das execuções. Inevitavelmente, isso trará um efeito cascata, com os demais credores requerendo a mesma coisa”, afirmou Pellenz. A Cotrijui ainda poderá convocar uma nova assembleia para tentar uma nova aprovação da liquidação.

Fundada em 1957, a Cotrijui opera em 42 municípios do Rio Grande do Sul e tem capacidade para armazenar um milhão de toneladas de grãos. Tem ainda um frigorífico de suínos, uma fábrica de rações, unidades de beneficiamento de cereais e uma rede de supermercados e outra de combustíveis. O número de filiados chega a 19 mil, mas o contingente de associados ativos está na faixa dos 5 mil, conforme dados da própria cooperativa.