Juristas são descrentes de impeachment de Bolsonaro após postagem obscena

Antonio Tovo
O Povo
06/03/2019

 

Após a publicação de um vídeo obsceno de “golden shower” pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Twitter, internautas sugeriram a possibilidade de impeachment do chefe do Executivo. O tweet foi feito na noite desta terça, 5. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro foi o assunto mais falado da manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, 6, em todo o mundo.

Um dos autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça, acredita que a publicação configura quebra de decoro e justificaria a abertura de um pedido de impeachment. A entrevista foi concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

“O caso se enquadra como falta de decoro, o que pode levar ao impeachment. Por que divulgar cenas abjetas para o povo brasileiro?” Ele (Bolsonaro) só pensa em factoide”, disse Reale ao Estadão.

Especialistas ouvidos pelo O POVO Online afirmam ser improvável o trâmite de um impedimento apenas por causa da publicação.

O advogado Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), explica que o impeachment pode acontecer após “comportamento que fira a ética do cargo ou fira alguma lei”. Todavia, ele desacredita que o pedido passe na Câmara.

“Evidente que Bolsonaro não tem esse equilíbrio todo. Pôs nas redes sociais imagens que ferem a moral e até a ética do cargo. O impedimento poderia ser solicitado, mas não acredito que seja aceito com esse Congresso aí”, completa, lembrando que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff foi elaborado por juristas qualificados.
Para o jurista Cândido Albuquerque, a publicação do vídeo não é motivo. “Qualquer pessoa com o mínimo de razoabilidade percebe isso. Ninguém pede impeachment por esta razão, mas sim por motivo sério, ponderável. Quem entende de Direito sabe que não há sequer abordagem jurídica para isso”, opina o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e também ex-presidente da OAB-CE. “(A ideia do impeachment) é coisa da esquerda, que não aceita a derrota na eleição. Parece-me que o PT tem medo de que Bolsonaro acerte”.

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, o advogado criminalista Antonio Tovo, do escritório Souto Correa Advogados, concorda que é “remota” a possibilidade de impeachment, por conta de um tweet. “Claro que há a questão do ambiente político e das articulações do momento, mas não seria nem desejável para nossas instituições que ocorresse mais um impeachment. A deposição do mandatário enseja um desgaste e uma incerteza quanto ao futuro”, afirma, frisando que a atitude do presidente “não condiz com a postura de um Chefe de Estado”.

O início de um impeachment

Qualquer cidadão pode apresentar à Câmara dos Deputados uma denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente, que pode levar ao impedimento. Cabe ao presidente da Câmara analisar as denúncias apresentadas; decidir se as aceita e dá andamento ao pedido ou se as rejeita e arquiva. É possível que parlamentares contrários à decisão do presidente da Câmara apresentem recurso ao plenário da Casa.

Entenda o caso

Na noite de terça-feira de carnaval, 5, Bolsonaro publicou um vídeo obsceno, que foi apresentado pelo Twitter como uma publicação “sensível”. As cenas teriam ocorrido durante a passagem de um bloco de carnaval. O vídeo mostra um homem urinando na cabeça de outro – prática sexual conhecida como “golden shower”.

Bolsonaro é seguido por 3,45 milhões de contas. Para justificar a publicação, ele afirmou: “temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”.

Nesta Quarta de Cinzas, 6, o presidente da República publicou: “O que é golden shower?”. O Twitter não comenta sobre contas específicas. Para Reale, a atitude de Bolsonaro foi uma “retaliação” aos blocos pelas críticas feitas a ele.

Também signatária do pedido do impeachment de Dilma, a deputada Janaina Paschoal (PSL) discordou do ex-ministro. “A postagem não é suficiente para tanto. O professor está se deixando guiar pela rejeição que tem a Bolsonaro e a tudo que lhe diz respeito. Eu concordo que o presidente não precisaria ter externado sua preocupação com os excessos do Carnaval com tantas cores. Mas daí a falar em impeachment tem uma distância enorme”, disse Janaína.