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30.08.2019 Tribunal aplica decisão do STF e cancela autuação Fernando Ayres Valor Econômico 30/08/2019 O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – instância administrativa que julga recursos dos contribuintes – decidiu, por um placar apertado de 8 a 7, cancelar uma […]
28.08.2019 Primeiro Código do Consumidor estadual, lei de PE é alvo de 4 ações na Justiça Ronaldo Kochem Folha de São Paulo 26/08/2019 Associações de setores como eletrônicos, seguros, telefonia e financeiro abriram fogo contra o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, em vigor há cerca de um mês. O […]
27.08.2019 Lei da Biodiversidade | Entrevista com Juliana Stangherlin Pretto   Juliana Stangherlin Pretto 23/08/2019 – Rádio Jurídica Confira a entrevista com Juliana Stangherlin Pretto sobre a Lei da Biodiversidade. A Lei 13.123/2015 estabelece obrigações e responsabilidades para pesquisa e utilização de ativos da biodiversidade […]
26.08.2019 Entrevista | Novo acordo de descarte de eletrônicos de uso doméstico – Renata Vilarinho 23/08/2019 Produção: Rádio Justiça Confira a entrevista com a advogada especialista em direito ambiental Renata Andrade Vilarinho sobre o novo acordo de descarte de eletrônicos de uso doméstico colocados no mercado interno nacional.
20.08.2019 MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019   Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito, clicando no link a seguir: Ambiental e Sustentabilidade ■ 03/09/2019 Administrativo e Regulatório ■ 26/08/2019  Propriedade Intelectual ■ 28/08/2019 Societário ■ 26/08/2019 Trabalhista ■ […]
20.08.2019 Reforma Trabalhista e no Direito do Trabalho – Denise Fincato   No dia 16 de agosto de 2019,l a sócia Denise Fincato participou de bate-papo, realizado pela DLI (Direito Líquido Incerto), sobre reforma trabalhista, mudanças nas relações profissionais e suas consequências no Direito do Trabalho. Ouça […]
16.08.2019 Chambers Latin America 2020 destaca Souto Correa Advogados Chambers Latin America 2020 destaca nove profissionais de Souto Correa Escritório é evidência em diversas categorias do anuário O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma […]
06.08.2019 Mudanças na legislação trabalhista Denise Fincato Rádio Guaíba | 05/08/2019 Confira a entrevista da advogada Denise Fincato, sócia do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a Rádio Guaíba referente às mudanças na legislação trabalhista.
01.08.2019 Novas regras para comercializadoras podem sair em 2020 Fabio Di Lallo Valor Econômico 01/08/2019 A quebra de comercializadoras no início do ano por conta de oscilações no preço da energia e falta de garantias para os contratos, um problema que levou a perdas […]
01.08.2019 Decisão de Toffoli sobre Coaf Decisão de Toffoli sobre Coaf Antonio Tovo Rádio Guaíba | 28/07/2019 Confira a entrevista do advogado Antonio Tovo, sócio da área de Compliance e Penal Empresarial do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a […]