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03.10.2015 Equipe de estagiários do Souto Correa é a campeã da VI Competição Brasileira de Arbitragem Após cinco meses de preparação intensa, a equipe de estagiários do Souto Correa sagrou-se campeã da VI Competição Brasileira de Arbitragem, realizada pela CAMARB, Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. O evento simula um processo […]
18.09.2015 Brazil – Country record on trademark filings Leticia Provedel 18/09/2015 INTA Bulletin – February 1, 2011 The Brazilian industry appears to be fully recovered from the world crisis of 2008, at least as regards Intellectual Property aspects. According to a recent official […]
18.09.2015 Incidental declaration of trademark registration nullity overruled Leticia Provedel 18/09/2015 “A trademark registration can only be declared void by Federal courts”. Under this statement, the Superior Court of Justice of Brazil has discarded the possibility of incidental declaration of nullity of a […]
16.09.2015 Jornal do Comércio – Começo de Conversa Finais VINÍCIUS Dambróz Escobar tomou posse como presidente do INstututo de Estudos Políticos Ildo Meneghetti do PP de Porto Alegre. SOUTO Correa Advogados é o único escritório gaúcho do ranking da Legal 500. ENGENHEIROS agrônomos […]
16.09.2015 Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados Consultor Jurídico Guilherme Amaral Por Tadeu Rover O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei que pretende prorrogar a vacatio legis do novo […]
14.09.2015 A MP 685 só pode ir até onde o parágrafo único do art. 116 do CTN permite Jota Henry Lummertz A medida Provisória nº 685/2015 (MP 685), em seu artigo 9º, prevê a possibilidade de a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconhecer, para fins tributários, as operações que envolvam atos […]
08.09.2015 Com experiência no Japão, Clarissa Yokomizo é nova sócia do Souto Correa Conjur – Mercado Jurídico Clarissa Yokomizo O escritório Souto Correa Advogados recebeu mais um reforço na área societária: Clarissa Yokomizo, que integrará a equipe de Gilberto Correa, coordenador do setor. Com experiências nacionais e internacionais […]
18.08.2015 Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento Valor Econômico – Joice Bacelo Anderson Cardoso O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS […]
11.08.2015 Marcelo Gandelman reforça área do Souto Correa Advogados Uol – Canal Executivo Marcelo Gandelman Especialista em contencioso civil e arbitragem, Marcelo Gandelman, ex-sócio da BM & A – Barbosa, Müssnich & Aragão, chega ao Souto Correa Advogados para ser um dos coordenadores da […]
11.08.2015 Souto Correa reforça área de resolução de conflitos com novo sócio Conjur – Revista Consultor Jurídico Marcelo Gandelman O especialista em contencioso civil e arbitragem Marcelo Gandelman, ex-sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão, chega ao Souto Correa Advogados para ser um dos coordenadores da área de […]