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04.11.2013 Parabéns, você foi promovido! O plano de cargos e salários impulsiona o desempenho das empresas. Com a adoção de uma política de valorização dos colaboradores, as companhias conseguem reduzir a rotatividade, melhorar o ambiente de trabalho e aumentar o […]
31.10.2013 Novas regras sobre a oferta e comercialização de seguro de garantia estendida No dia 28 de outubro foram publicadas no DOU as Resoluções nºs 296 e 297 do CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, que dispõem sobre regras e critérios para operação do seguro de garantia […]
30.10.2013 Decreto nº 50.785/2013 institui o Programa “EM DIA 2013” O Governo do estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 50.785/2013, publicado em 30 de outubro de 2013, instituiu o Programa “EM DIA 2013”, visando à regularização do ICMS perante a […]
09.10.2013 Sócios de Souto Correa Advogados debatem os novos códigos de Processo Civil e Comercial em Bento Gonçalves Integrantes da comissão convocada pela Câmara de Deputados para assessorar a redação dos novos códigos de Processo Civil e Comercial, os advogados Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa, sócios do escritório Souto Correa, participarão do Congresso […]
09.10.2013 Novo capítulo para o Código Florestal Juliana Pretto Stangherlin* No último sábado, dia 28, foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Sua finalidade será integrar informações ambientais, […]
18.09.2013 New rules for famous marks in Brazil Leticia Provedel 18/09/2013 According to the Brazilian Trademark Office’s new resolution, of August 20, 2013, the special protection afforded by Brazilian legislation to Famous Marks has a new extended term and smoother proceedings. Under the […]
13.09.2013 Advogada Fabiana Figueiró palestra sobre contaminação ambiental Fabiana Figueiró, do escritório Souto Correa Advogados, especialista em Direito Ambiental, participa do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, em Goiânia. No painel “Gerenciamento de áreas contaminadas”, palestrará sobre “As responsabilidades legais nas transações de […]
07.08.2013 A Unidade Produtiva Isolada na Lei 11.101/05 Rodrigo Tellechea e Gilberto Corrêa Sócios de Souto Correa Advogados Desde a promulgação da Lei 11.101/05 é crescente o interesse de determinados agentes, especialmente fundos de investimento, em empresas nacionais com ativos depreciados – chamados […]
01.08.2013 Souto Correa Advogados participa da 1ª Conferência Estadual sobre a Reforma dos Códigos Os sócios do escritório Souto Correa Advogados Daniel Mitidiero, Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa participam nesta sexta-feira, 2, da 1ª Conferência Estadual sobre a Reforma dos Códigos. Amaral e Mitidiero palestrarão sobre o projeto do […]
29.07.2013 Advogada Fabiana Figueiró assume Câmara Jurídica do Consema Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas […]