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18.09.2013 New rules for famous marks in Brazil Leticia Provedel 18/09/2013 According to the Brazilian Trademark Office’s new resolution, of August 20, 2013, the special protection afforded by Brazilian legislation to Famous Marks has a new extended term and smoother proceedings. Under the […]
13.09.2013 Advogada Fabiana Figueiró palestra sobre contaminação ambiental Fabiana Figueiró, do escritório Souto Correa Advogados, especialista em Direito Ambiental, participa do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, em Goiânia. No painel “Gerenciamento de áreas contaminadas”, palestrará sobre “As responsabilidades legais nas transações de […]
07.08.2013 A Unidade Produtiva Isolada na Lei 11.101/05 Rodrigo Tellechea e Gilberto Corrêa Sócios de Souto Correa Advogados Desde a promulgação da Lei 11.101/05 é crescente o interesse de determinados agentes, especialmente fundos de investimento, em empresas nacionais com ativos depreciados – chamados […]
01.08.2013 Souto Correa Advogados participa da 1ª Conferência Estadual sobre a Reforma dos Códigos Os sócios do escritório Souto Correa Advogados Daniel Mitidiero, Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa participam nesta sexta-feira, 2, da 1ª Conferência Estadual sobre a Reforma dos Códigos. Amaral e Mitidiero palestrarão sobre o projeto do […]
29.07.2013 Advogada Fabiana Figueiró assume Câmara Jurídica do Consema Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas […]
23.07.2013 Souto Correa Advogados inaugura escritório em Brasília Apenas cinco meses depois de inaugurado, Souto Correa Advogados já comemora a abertura de novo escritório, localizado na Capital Federal. Conforme Carlos Souto, CEO e sócio do escritório, a presença no Distrito Federal é estratégica […]
19.07.2013 Liminares asseguram venda de garantia estendida em Minas Seguradoras e grandes varejistas, como a Fast Shop e o Ponto Frio, tiveram que recorrer ao Judiciário para continuarem a vender garantia estendida em lojas de Minas Gerais. Por meio de decisão administrativa, o Procon-MG, […]
19.07.2013 Souto Correa Advogados participa da elaboração do Novo Código de Processo Civil Com o projeto, custos repassados aos consumidores tendem a reduzir Se aprovado, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), por acelerar a tramitação de processos judiciais e trazer maior previsibilidade para as decisões […]
18.07.2013 Escritório Souto Correa Advogados participa de encontro sobre a nova lei dos portos Os fundamentos básicos da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) serão apresentados pelo advogado Itiberê Rodrigues no próximo Meeting Jurídico da Federasul. Consultor em Direito Administrativo Regulatório do escritório Souto Correa Advogados, Rodrigues falará sobre […]
18.07.2013 Cadastro obrigatório de atividades poluidoras junto ao IBAMA ainda apresenta incertezas Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Especialista em Direito Ambiental Em 1º de julho de 2013, iniciou o período para recadastramento de todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal […]