Experiência profissional

Lucas da Motta representa clientes domésticos e estrangeiros em questões administrativas, concorrenciais, contratuais e transacionais. Sua atuação é primordialmente voltada para investigações complexas de abuso de posição dominante e notificação de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  

Cursou LL.M. em Chicago, período em que foi consultor independente de um projeto multijurisdicional sobre aquisições centradas em dados no setor de tecnologia e escreveu o primeiro relatório especializado sobre o assunto em âmbito mundial (em parceria com o Data Privacy Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a Open Society Foundations).  

Sua experiência também inclui atuação em dissoluções societárias, investigações de insider trading e litígios arbitrais e judiciais envolvendo contratos de construção, investimento, licenciamento, transferência de tecnologia, políticas de privacidade e violações de propriedade intelectual. 

 

Formação

• LL.M. pela Universidade de Chicago (EUA) – 2021;
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)  – 2015.

 

Publicações

• Capítulo de livro (coautoria com Ricardo Ferreira Pastore): Desafios aos desinvestimentos da Petrobras no mercado brasileiro de refino in Defesa da Concorrência: Um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais, Editora Singular (2021)
• Paper do LL.M.: User behavior and market developments towards data protection in Comparative Political Economy: Regulation e-Journal, Vol 9, Issue 111 (2021);
• Relatório independente especializado: Análise multijurisdicional de aquisições centradas em dados: diagnóstico atual e propostas de política pública para o Brasil. Publicado pela Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil (2021);
• Artigo: Why we should be careful about Google’s promises in the Fitbit deal in ProMarket, blog do Stigler Center for the Study of the Economy and the State at the University of Chicago Booth School of Business (2020);
• Capítulo de revista: Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural in Revista do IBRAC nº 1 (2020). Este artigo recebeu premiação em âmbito nacional no IBRAC e foi elogiado por ex-Presidente do Tribunal do CADE em razão da contribuição científica e de public policy ao Brasil no 25º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, 2019;
• Capítulo de revista (coautoria com Gabriela da Costa Carvalho Forsman): Antitrust discrimination: where are we and what are the envisioned challenges for the future? In Conducts enforcement in Brazil: frequently asked questions (2019);
• Capítulo de livro (coautoria com Caio Mário da Silva Pereira Neto): Condutas unilaterais: balanço e perspectivas após cinco anos de vigência da Lei nº 12.529/2011 in Evolução do Antitruste no Brasil, Editora Singular (2018);
• Capítulo de livro (coautoria com Ricardo Ferreira Pastore e Renata Rossi Ignácio): Responsabilização solidária de cartelistas em ações indenizatórias: reflexões, limites e desafios in Livre concorrência e os tribunais brasileiros: análise crítica de julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial (2018);
• Capítulo de revista: Breve estudo sobre preocupações concorrenciais e remédios comportamentais em atos de concentração no mercado de TV por assinatura in Revista do IBRAC Vol. 23, nº 2 (2017);
• Capítulo de revista (coautoria com Olavo Zago Chinaglia): Diálogo entre vetores que orientam a preservação da empresa e a ordem econômica como fundamento da teoria da failing firm in Revista do Advogado – AASP, nº 131 (2016);
• Capítulo de revista: Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: ameaça aos carteis ou ao programa de leniência brasileiro? In Revista do IBRAC Vol. 22, nº 2, (2016).