Experiência profissional

Marcela Joelsons possui mais de 10 anos de experiência no atendimento de grandes empresas dos mais variados setores em questões consultivas e contenciosas. Tem sua trajetória destacada pela obtenção de importantes decisões judiciais e acordos atuando na resolução estratégica de conflitos empresariais de alta complexidade especialmente nas áreas de consumidor, contratos e responsabilidade civil. Possui ainda expertise em ações coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos e direitos difusos em relações de consumo.

Em sua atuação, representa clientes em processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, além de inquéritos civis junto ao Ministério Público. É ainda responsável pela condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao GDPR da União Europeia, com enfoque na análise dos riscos, responsabilidades e oportunidades. É pesquisadora de temas relacionadas a novos direitos dos consumidores e tecnologia, com ênfase em proteção de dados pessoais e inteligência artificial. Palestrante e Professora Convidada junto a renomadas instituições de ensino superior.

 

Formação

• Doutoranda em Direito na ênfase Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Em andamento;
• Mestrado em Direito Europeu e Alemão pela UFRGS com período de pesquisa na Justus-Liebig-Universität Gießen (Alemanha) – 2021;
• Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (Portugal) – 2020;
• Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 2017;
• Especialização em Direito Civil Aplicado pela UFRGS – 2012;
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS – 2010.

 

Publicações

• “Lei Geral de Proteção de Dados: fronteiras do legítimo interesse”, livro publicado pela Editora Foco Jurídico, 2022.
• “Caso Disqus: Cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse”, capítulo de livro em coautoria com Victória Paganella na obra GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas, organizada por Eduardo Tomasevicius Filho, José Faleiros Juniore Pedro Dalese, da editora Foco Jurídico, 2023.
• “Smart Contracts nas Relações de Consumo”, capítulo de livro na obra Direito do Consumidor Aplicado: Garantias de Consumo organizada por Claudia Lima Marques e Fernando Rodrigues Martins, da Editora Foco Jurídico, 2022.
• “O credit scoring à luz da LGPD”, artigo na revista Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 15, p. 1, 2022.
• “Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade dos sistemas informáticos na Alemanha”, artigo na Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 125, p. 111-135, 2021.
• “O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação”, na Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 107, p. 33-60, 2021.
• “Autodeterminação informativa em direito comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira”, artigo na Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 119, p. 233-272, 2020.
• “O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade”, artigo na Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 8, p. 11430, 2020.
• “A importância do CDC no tratamento de dados pessoais de consumidores no contexto de pandemia e de vacatio legis da LGPD”, artigo na Revista de Direito do Consumidor, v. 131, p. 1, 2020, em coautoria com Daniela Copetti Cravo.
• “Lei geral de Proteção de Dados em vigor: impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União Europeia”, artigo na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1022, p. 175-194, 2020.
• “Comentário sobre a Estratégia Europeia de Dados: Comunicado da Comissão Europeia para o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comitê Econômico e Social Europeu e o Comitê das Regiões”, artigo na Revista de Direito do Consumidor, 2020, em coautoria com Claudia Lima Marques.
• “O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro”, capítulo de livro na obra Lei Geral de Proteção De Dados: Aspectos Relevantes, coordenada por Fabiano Menke e Rafael de Freitas Valle Dresch, da editora Foco Jurídico, 2021.
• “Proteção de dados pessoais e Covid-19: promoção da segurança jurídica a partir da eficácia dos princípios” capítulo de livro em coautoria com Victória Paganella e Isadora Vargas, na obra O Direito em tempos de crise: impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas, organizada por Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza d’Aquino, Guilherme Mucelin, da editora CRV, 2020.

 

Atividades Adicionais

• Integrante do Intergovernmental Group of Experts on Consumer Law and Policy da UNCTAD/ONU
• Membro da Comissão Especial da Defesa do Consumidor da OAB/RS
• Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS
• Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
• Pesquisadora no grupo de pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da UFRGS
• Colaboradora no Projeto LGPD nas Américas da Universidade de São Paulo (USP) e UFRGS
• Colaboradora no Projeto Privacy Lab do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)