Experiência profissional

Renato Stetner atua na área de Direito Administrativo & Regulatório, Infraestrutura & Projetos, Contratos. Trabalhou em vários processos de Privatização e estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas, e na análise de contratações governamentais e em assuntos regulatórios em geral. Tem experiência nos setores elétrico, rodovias, ferrovias, transporte intermunicipal e inter-estadual de passageiros, transporte urbano, portos, aeroportos, defesa, radiodifusão, TV aberta, telecomunicações, parques, iluminação pública, centros de exposição, mercados, centros de convenções, centros administrativos, reurbanização, água e saneamento, limpeza pública, resíduos sólidos.

Tem experiência tanto no setor privado quanto no poder público, tendo servido em várias funções nos governos estadual e municipal, incluindo Secretario Adjunto de Justiça (2018/2020) da Cidade de São Paulo.

 

Formação

• Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1992)
• Master of Laws (LL.M) – University of Pennsylvania Law School (1996)

 

Publicações

“Lições para o Mercosul – A Sociedade Comercial Europeia”, em “Contratos Internacionais e Direito Econômico do Mercosul”, Paulo Borba Casella, org., LTR, São Paulo, 1994.

“New Cellular Telecommunications Law”, em Lex Mundi World Reports, 1996.

“Energy in Brazil: The New Regulatory Agencies”, em International Financial Law Review – Latin-American Yearbook, 1998.

“International Protection of Foreign Investment”, com Marcelo Freitas Pereira e Francisco Satiro de Souza Jr., Center for International Legal Studies, Salzburg, Áustria, 1998, 1999.

“Criteria for Analysis of Anticompetitive Practices in the Telecommunications Markets”, com Silvia Naschenveng, Global Forum, ITU Telecom Americas, 2000, Conference Summary, 2000.

“A Convenção de Nova Iorque – Ratificação pelo Brasil”, com Eleonora Coelho Pitombo, in “Novos Rumos da Arbitragem no Brasil”, São Paulo, Fiúza Editores, 2004.

“Public Private Partnerships in Brazil”, – A Brand of Excellence, Ministério das Relações Exteriores, 2005.

“An Overview of Concessions and Public Private Partnerships in Brazil”, American Bar Association, Section of International Law, 2011.

“The Technology, Media and Telecommunications Review” – Brazil Chapter”, com André Gomes de Oliveira e Tiago Franco da Silva Gomes, Law Business Research, 2013.

“Public Procurement in Brazil”, com Paulo Henrique Spirandelli Dantas– Practical Law (Mar, 2013)