Profissionais

Flavio Portinho Sirangelo

Flavio Portinho Sirangelo

Experiência profissional

Flavio Sirangelo, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, iniciou sua carreira profissional como advogado corporativo em Porto Alegre de 1977 a 1985, assessorando empresas em casos relacionados ao direito do trabalho. Em 1985, assumiu o cargo de Procurador Federal do Trabalho, junto ao Ministério Público do Trabalho em Brasília. Foi Assessor Jurídico do Ministro de Estado da Justiça de 1986 a 1987. Desde 1987, passou a ocupar uma das cadeiras do Tribunal Regional do Trabalho da 4ªRegião (Porto Alegre, Brasil), onde atuou como desembargador federal por quase 28 anos, até a aposentadoria em 2015.

Sirangelo foi Presidente do Tribunal nos anos de 1998/1999. Fundador e primeiro Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – TRT-RS (2006/2010). Foi também ministro substituto no TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília, nos anos de 2010 a 2012. No biênio de 2013 a 2015, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Em 2016, retomou a profissão de advogado e ingressou no escritório do Souto Correa Advogados, onde atua como consultor sênior.

 

Formação

  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – em 1977;
  • Especialista em Direito Público e Administração Judiciária – American University, The School of International Service – Washington, DC, 2002;
  • Pesquisador convidado do Centro Federal da Justiça dos Estados Unidos (Federal Judicial Center) em Washington, EUA – (Visiting Foreign Judicial Fellow – área de administração judiciária – 2002);
  • Mestre em Direito – American University Washington College of Law – LL.M. Program on Law and Government, Washington, DC – EUA, 2003.

 

Publicações

  • “Os precedentes judiciais nos Estados Unidos” – tradução. Autor: TUSHNET, Mark; SIRANGELO, Flavio Portinho (Trad.), in REVISTA DE PROCESSO, Editora RT, São Paulo, v. 38, nº. 218, p. 99-110, abril 2013;
  • “Aprendendo a fazer o futuro: breves notas de um percurso dos tribunais brasileiros no caminho da modernização.” SIRANGELO, Flavio Portinho. In: “Estudos de Administração Judiciária: Reflexões de Magistrados sobre a Gestão do Poder Judiciário. Cadernos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região., v. 1, n. 02, p. 7-16, Porto Alegre, HS Editora, 2009. Registro Bibliográfico: 78923;
  • “A Escola Judicial do TRT da 4º Região: fundamentos e princípios de sua criação.” SIRANGELO, Flavio Portinho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: HS Editora, Porto Alegre, n. 35, 2007;
  • “Managing appeals in overloaded courts: a tale of two systems.” (Gerenciando processos de apelação em tribunais sobrecarregados: um conto de dois sistemas). SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76727. Localização: M 340.5(73:81):347.956 S619m 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região;
  • “Perspectives of judicial performance in Brazil: a study and suggestions for institutional improvement.” Washington, DC: [s.n.], 2002. 29 p. (Perspectivas sobre o Desempenho da Justiça no Brasil: Estudo e Sugestões para o Melhoramento Institucional) – American University, Washington, Maio de 2002). SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76728. Localização: M 347.97.001.7(81) S619p 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região;
  • “The selection process for the U.S. judges : reconciling politics and judicial effectiveness.” (O processo de seleção dos juízes dos EUA: o equilíbrio entre a política e a efetividade judicial.) SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76729. Localização: M 347.962.2(73) S619s 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região;
  • “Labor law and the crisis of the “total employment” model : making the case for re-regulation”. (O direito do trabalho e a crise do modelo único de emprego: defendendo a re-regulação.) SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76730. Localização: M 347.97.001.7(81) S619p 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região;
  • “The role of the justice sector for the realization of social and economic rights.” (O papel do sistema de justiça na concretização dos direitos econômicos e sociais.). SIRANGELO, Flavio Portinho. Washington, DC: [s.n.], 2002. 14 p. Registro Bibliográfico: 76732. Localização: M 342.734:347.99 S619r 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região.

 

Atividades Adicionais

  • Membro concursado do Ministério Público do Trabalho (posse em março/1985);
  • Assessor Jurídico do Ministro de Estado da Justiça, Brasília (1986-1987);
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Período de 04/09/1987 a 28/08/2015;
  • Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, respectivamente, nos biênios 1996/1997 e 1998/1999;
  • Ministro substituto, por convocação, junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, Brasília, nos períodos fevereiro/2010 a março/2011 e de fevereiro/2012 a junho/2012;
  • Membro das bancas de concursos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Região – 1990, 1991, 1995 e 1997;
  • Bolsista da Fundação Fulbright junto à American University, Washington, DC – EUA, 2001-2002;
  • Membro da Comissão pela Efetividade da Justiça da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros – Brasília, 2004);
  • Coorganizador e palestrante do Fórum de Administração Judiciária da AMB (Brasília, 2004);
  • Fundador e primeiro Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – TRT-RS (2006/2010);
  • Professor instrutor da disciplina de ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA da ENAMAT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (Brasília, 2007 e 2009-2013);
  • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF;
  • Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF;
  • Membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF;
  • Membro do Conselho Consultivo do Programa de Estudos Judiciais Brasil/Estados Unidos da América – American University – Washington College of Law – Washington, DC, EUA;
  • Professor de Direito do Trabalho – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – 1988-1989.

 

Reconhecimentos

Sou assinante
Sou assinante