A prática engloba a atuação com contratos domésticos e internacionais, com assessoria completa a clientes nacionais e estrangeiros em todas as etapas do processo, da negociação à elaboração, passando pela revisão e eventual discussão de temas contratuais, tanto no âmbito judicial quanto em arbitragens. A área presta assessoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas de eleição de foro e arbitrais, negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e repercussões da extinção dos contratos, além de indicação de práticas que minimizem o risco de passivos ao longo da execução do contrato.

Os profissionais de nossa equipe possuem sólida experiência com contratos de cooperação nos diversos formatos jurídicos para viabilizar a circulação de bens e serviços, tais como distribuição, concessão comercial, representação comercial ou agência e franquia.

Nosso time de profissionais possui, ainda, significativa experiência em contratos de infraestrutura, tais como contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC), o que inclui a assessoria aos clientes na negociação de pleitos decorrentes de tais negócios. A experiência da área abrange também consultoria em relação a contratos de fornecimento, prestação de serviços, contratos de transporte e logística, tecnologia, acordos de confidencialidade, confissão de dívida e renegociações.

Representações recentes

• Elaboração e revisão de contratos de EPC para realização de obras de infraestrutura para implantação de usina termoelétrica, bem como a formalização e negociação de pleitos contratuais decorrentes da execução desse modelo de contrato;
• Revisão do modelo de contrato de agência e representação comercial, eventuais distratos, revisão de práticas, elaboração de manuais e realização de treinamento com gestores dos contratos para clientes da área calçadista, de máquinas e equipamentos, indústria de bens e consumo e eletroeletrônicos, no Brasil e no exterior;
• Avaliação dos requisitos para importação e comercialização de produtos no Brasil por fabricante de equipamentos eletrônicos estrangeira, bem como elaboração dos instrumentos contratuais para compra e venda dos produtos;
• Revisão de instrumento de confissão de dívida com garantias real e fidejussórias em montante superior a R$ 300 milhões envolvendo empresas do setor imobiliário.