A área de Saneamento Básico reúne uma equipe de profissionais com profundo conhecimento dos aspectos regulatórios, administrativos, ambientais, societários e contratuais do setor no Brasil.

Nossa prática inclui assessoria interdisciplinar a clientes nacionais e estrangeiros, dos setores público e privado, tanto em aspectos consultivos, quanto contenciosos envolvendo serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

A atuação do nosso time envolve, ainda, assessoria em aspectos legais relacionados à elaboração de planos municipais, estaduais e regionais de saneamento básico, treinamentos a profissionais atuantes na área de saneamento, consultoria na estruturação de projetos envolvendo reuso da água, parcelamento do solo, tratamento de água e esgoto e manejo de resíduos sólidos urbanos e industriais, além de atuação em arbitragens e defesa de clientes em ações civis públicas e inquéritos civis.

Representações recentes

• Consultoria a empresas privadas na participação em leilões para prestação de serviços de saneamento na modalidade de concessão,  Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros modelos de contrato em diversas regiões do País;
• Assessoria a entidade sindical da construção civil em temas relacionados à regulação da aprovação de projetos de esgotamento sanitário junto à concessionária estadual e no licenciamento ambiental das atividades;
• Assessoria jurídica para gestora de fundos de investimentos para a realização de investimento em conjunto com empresa de capital aberto, controladora de diversas concessões de saneamento básico, via oferta pública ou oferta privada, em outra empresa de capital aberto, também controladora de concessões;
• Defesa de empresa privada em ação civil pública, inquéritos civis e procedimentos junto ao Tribunal de Contas discutindo possíveis irregularidades ambientais e regulatórias no modelo de prestação de serviço de tratamento de água e esgoto em importante capital do País.